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O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre de Souza Agra Belmonte vai lançar os livros “Danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho” e “Reparação dos danos patrimoniais nas relações de trabalho”, em 10 de dezembro, na sede do Tribunal, em Brasília. “São livros teóricos-práticos aplicáveis aos principais conflitos envolvendo danos patrimoniais e extrapatrimoniais”, disse o associado da AMATRA1.

Agra Belmonte explicou que a obra sobre danos extrapatrimoniais “aborda todas as hipóteses de dano moral individual, incluindo dano estético, dano moral coletivo e dano existencial”. E destacou que o livro traz “tabelas de quantificação do dano extrapatrimonial”.

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Já “Reparação dos danos patrimoniais nas relações de trabalho” avalia as hipóteses de responsabilidade civil nas relações de trabalho e como calcular o dano patrimonial,  incluindo o dano emergente e o lucro cessante. 

“Escrevi o livro durante o processo de aprovação da Lei da Liberdade Econômica. Então analisei a legislação no que concerne a responsabilidade civil nas relações de trabalho”, disse o ministro.

Publicados pela editora Juspodivm, os livros “Danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho” e “Reparação dos danos patrimoniais nas relações de trabalho” podem ser comprados clicando aqui.

Lançamento dos livros do ministro do TST Alexandre Agra Belmonte

Data: 10 de dezembro de 2019

Horário: a partir das 18h

Local: Tribunal Superior do Trabalho (TST) - SAFS QD.08 - Conj.A - Bloco B - Salão de recepções, 6º andar, Brasília

*Foto: TST < VOLTAR