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Organizado pela 2ª diretora cultural da AMATRA1, Daniela Muller, pela procuradora do Trabalho da 1ª Região Guadalupe Louro Turos Couto e pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC) da UFRJ, o Seminário Trabalho Escravo – 20 anos da alteração do art. 149 do Código Penal e Repercussões Trabalhistas será em 9 e 10 de março, no auditório do prédio anexo da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (PTR1), na avenida Churchill, 94, 7º andar. 

“O foco do nosso encontro é traçar um panorama do trabalho escravo contemporâneo no estado do Rio de Janeiro, com destaque para as situações peculiares à nossa realidade, que envolvem refugiados, imigrantes, travestis, trabalhadores domésticos e o trabalho em grandes eventos, como shows de música e Carnaval”, explicou a 2ª diretora cultural da AMATRA1, Daniela Muller. 

O evento é gratuito e voltado a integrantes do Judiciário, do Ministério Público do Trabalho, servidores e estudantes de Direito. Para se inscrever, basta preencher o formulário disponível neste link até 8 de março. A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Ejud1) vai certificar até oito horas do seminário e haverá transporte, saindo do prédio do TRT-1, na rua do Lavradio, em direção ao evento.

“O seminário será uma importante oportunidade para que a Fiscalização do Trabalho, o MPT e o Judiciário Trabalhista, responsáveis pelo enfrentamento dessa chaga sob o viés trabalhista, discutam os desafios para o seu combate eficaz e efetivo, a partir dos elementos caracterizadores do tipo penal e os diversos cenários fluminenses em que são resgatados trabalhadores em condições análogas à de escravo. Na ocasião, haverá um espaço para tratarmos a respeito de políticas públicas pós-resgate”, esclareceu a procuradora do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto, coordenadora regional da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT-RJ.

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Em 9 de março, uma quinta-feira, o seminário será das 16h às 19h, com mesa de abertura composta pelo presidente da AMATRA1, Ronaldo Callado; pelo procurador-chefe da PRT1, João Batista Berthier Leite Soares; e por um representante da academia. Já em 10 de março, sexta-feira, o horário será das 14h às 19h.

Os especialistas convidados para palestrar no Seminário Trabalho Escravo – 20 anos da alteração do art. 149 do Código Penal e Repercussões Trabalhistas ou atuam na área, ou estudam os temas. 

“Acredito que será a primeira vez em que estas pessoas estarão reunidas em um evento para debater esses dados sobre o Rio de Janeiro”, concluiu a juíza do Trabalho Daniela Muller. 

Programação

Quinta-feira, 9/3, de 16h às 19h:

16h – Recepção dos participantes

16:10h – Abertura: Presidente da AMATRA1, Ronaldo Callado; Procurador-chefe da PRT1, João Batista Berthier Leite Soares; e Suliane Sudano (GPTEC/UFRJ).

16:40h – Painel 1: Entrega por aplicativos e trabalho análogo ao de escravo em Niterói – profª. Marcela Soares, da Universidade Federal Fluminense (UFF).

17:20h – Painel 2: Trabalho escravo doméstico no Rio de Janeiro – Juliane Mombelli, vice-coordenadora regional da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT-RJ.  

18h – Painel 3: Jurisprudência acerca do trabalho análogo ao de escravo no Estado do Rio de Janeiro – TR1 e TRF2 – Daniela Muller, Juíza do Trabalho (AMATRA1).

18:40h – Debates/Encerramento

Sexta-feira, 10/3, de 14h às 19h:

14h – Painel 4: Migrantes, refugiados e trabalho escravo contemporâneo no Rio de Janeiro – Prof. Ricardo Rezende Figueira, coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC/NEPP–UFRJ).

14:50h – Painel 5: Travestis e exploração do trabalho sexual em condições análogas a de escravo e migração – Murilo Rosa (GPTEC/NEPP–UFRJ).

15:40h – Debates // 16h – Coffee break

16:30h – Painel 6: Experiência da fiscalização na prevenção ao trabalho análogo ao de escravo em grandes eventos no Rio de Janeiro – Raul Caparelli Vital Brasil (SRTE/RJ).

17:20h – Painel 7: Política pública judicial de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Rio de Janeiro: Ação Integrada – Guadalupe Louro Turos Couto, coordenadora Regional da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT-RJ.

18:10h – Debates finais, avaliação do evento e encerramento.

Arte: Divulgação/Prefeitura do Rio – Projeto para transformar os quiosques onde o trabalhador congolês Moïse Kabagambe foi assassinado em um memorial em homenagem à cultura congolesa < VOLTAR