06 de março de 2020 . 17:15

Associados da AMATRA1 debatem teses para apresentar no Conamat

Magistrados do Trabalho se reuniram na sede da AMATRA1, nesta quinta-feira (5), para debater teses que vão ser apresentadas no 20º Conamat (Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), em Porto de Galinhas (PE), de 29 de abril a 2 de maio. Neste ano, o evento tem como tema “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro”.

Os assuntos elaborados por associados foram discutidos coletivamente e tratam de tópicos como honorários advocatícios; registro de ponto por exceção; gratuidade de justiça; intervalo lactante; inadimplemento de verbas rescisórias de trabalhadores terceirizados; e implantação de novas versões do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A não-suficiência do TRCT (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho) assinado pelo empregado para comprovar o pagamento das resilitórias, a dispensa por PDV (Plano de Demissão Voluntária) e o incidente de desconsideração de personalidade jurídica no âmbito da Justiça do Trabalho também são temas de propostas que serão apresentadas pela associação e seus membros no evento da Anamatra.

Leia mais: ‘Ser negra em um país racista e machista é ser sobrevivente’, diz advogada
Varas do Trabalho do TRT-1 recebem Selo de Excelência da Corregedoria
Raquel Fernandes Martins é promovida a juíza titular de Vara do Trabalho

“Foi uma excelente oportunidade de discutirmos juntos não só as teses coletivas, mas também as individuais. A troca de ideais é essencial para construirmos entendimentos mais bem fundamentados e que possam ter aplicação coletiva”, afirmou a diretora da AMATRA1 Glaucia Alves Gomes.



Para a desembargadora Marise Costa Rodrigues, o encontro com os colegas no pré-Conamat foi “muito importante para que, no evento, tenhamos ciência sobre as propostas que a AMATRA1 e seus associados estão encaminhando e, assim, possamos participar ativamente das decisões”.

Mesmo não indo ao congresso, a magistrada Gabriela Canellas quis participar da reunião com os associados para contribuir com propostas. “As teses que serão discutidas no congresso vão servir de base para decisões no Brasil todo, porque são temas que estão se repetindo, ainda mais depois da Reforma Trabalhista. No Conamat, vai ser falado sobre as interpretações que podemos dar e sobre normas legais, por exemplo.”

A diretora da AMATRA1 Helen Peixoto destacou que o “Conamat é uma oportunidade de apresentar propostas para mudar a realidade; para tentar um futuro melhor em termos de trabalho e prevenção de demandas”. Para ela, a experiência foi iniciada já no pré-Conamat. “Falamos sobre situação que ainda não tinham sido pensadas, de acordo com os casos que os magistrados vivenciaram”, disse.

O prazo de envio do material termina em 11 de março, mas a inscrição para a participação no evento vai até 15 de abril, no site da Anamatra. Clique aqui para ver a programação completa da 20ª edição do Conamat. < VOLTAR