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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta semana o novo Relatório Justiça em Números 2014, durante a II Reunião Preparatória para o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. A publicação traz um diagnóstico da atuação da Justiça brasileira referente ao ano de 2013. O TRT/RJ foi um dos regionais avaliados positivamente.

Em 2013, tramitaram na Justiça do Trabalho 7,9 milhões de processos sendo que, dentre eles, cerca da metade (3,9 milhões) já estavam pendentes desde o início de 2013, com ingresso no decorrer do ano de mais quatro milhões de casos novos. Também foram baixados e sentenciados cerca de quatro milhões de processos. O acervo processual, que vinha em comportamento estável em torno de 3,3 milhões de processos desde 2009, deu um salto, e atingiu 3,9 milhões em 2013 (variação de 18,3%). 

O relatório aponta que mesmo com o constante aumento da demanda, a Justiça Trabalhista tem conseguido baixar quantitativo de processos que contribuem para resultados favoráveis quanto a seus índices de produtividade. 

TRT/RJ EM EVIDÊNCIA 

Em linhas gerais, o crescimento dos processos baixados tem acompanhado o aumento dos casos novos, o que fez com que o Índice de Atendimento à Demanda, que mede o percentual de saída (baixados) em relação aos ingressos (casos novos) registrasse média no quinquênio de 100%, com algumas oscilações no período. O TRT/RJ merece destaque, pois possui alta demanda (casos novos) e volume de baixados em menor faixa de tramitação - o que indica que o acervo de pendentes é baixo frente à população local.

No que diz respeito à tramitação de processos eletrônicos na Justiça do Trabalho, contatou-se que no 1º grau a implantação dos processos eletrônicos está mais intensa, atingindo 38% da demanda processual, enquanto no 2º grau registrou-se apenas 13%. Dentre os cinco tribunais de grande porte, quatro apresentaram valor no indicador abaixo da média da Justiça Trabalhista: TRT/RS, TRT/MG, TRT/SP-RM e TRT 15ª/SP. A exceção foi o TRT/RJ com 53% de casos novos eletrônicos, sendo 65% no 1º grau e 4% no 2º.

O relatório também analisou com maior atenção o impacto da execução sobre a movimentação e a litigiosidade nos Tribunais Regionais do Trabalho. Nessa análise, os TRTs de grande porte marcaram presença significativa, já que três (dos cinco) estão em situação comparativamente melhor que a dos demais, uma vez que a taxa de congestionamento e o percentual de pendentes de execução são menores que a média. São eles: TRT/RJ, TRT/MG e TRT/SP-RM. 

O TRT/RJ também está entre os quatro tribunais (TRT/RJ, TRT/MG, TRT 11ª/AM/RR e TRT/PA/AP) que possuem baixo percentual de acervo em execução. Apesar do alto acervo de conhecimento, esses regionais conseguiram manter ambas as taxas de congestionamento abaixo da média da justiça.

No que diz respeito ao Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), destaca-se também o desempenho positivo do TRT/RJ, que se enquadra no grupo daqueles que apresentam melhor desempenho, tanto sob o olhar da produtividade dos magistrados, quanto dos servidores.

SOBRE O RELATÓRIO

O Relatório Justiça em Números é a principal base de dados do Poder Judiciário, por trazer o perfil e o funcionamento dos tribunais brasileiros. No estudo, cada tribunal é apresentado a partir de seus indicadores de orçamento, recursos humanos, litigiosidade, congestionamento e produtividade, entre outros.