CSJT - CSJT faz levantamento sobre a Meta 14
Os Tribunais Regionais do Trabalho têm até esta sexta-feira (26/10), para enviar ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) informações sobre o número total de unidades judiciárias e administrativas em janeiro de 2012, o quantitativo de unidades em que foi implementado o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o número de unidades em que foi implantado o de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
A presidência do CSJT encaminhou ofício aos Regionais solicitando o envio de tais dados. A intenção do Conselho é traçar um quadro preciso sobre o cumprimento da Meta 14 de 2012, que consiste na implantação do PCMSO e do PPRA em, pelo menos, 60% das unidades judiciárias e administrativas. As informações devem estar de acordo com as normas legais e com as definições incluídas no glossário das metas nacionais da Justiça do Trabalho no mês de referência.
- Últimas notícias
- 30 de abril de 2024 . 17:21Presidente do TRT-1 visita Fórum da Gomes Freire em busca de aproximação com o 1º grau
- 29 de abril de 2024 . 15:59Sayonara Coutinho é nomeada professora titular de Direito do Trabalho da UFRJ
- 26 de abril de 2024 . 17:22AMATRA1 celebra Dia do Juiz do Trabalho, em meio a ataques
- 25 de abril de 2024 . 13:23Adoecimento é acidente do trabalho, defende seminário no ‘Abril Verde’
- 24 de abril de 2024 . 16:03Letícia Cavalcanti é empossada juíza titular da 1ª VT de Angra dos Reis
- mais lidas
- 27 de maio de 2020 . 16:31Alvará eletrônico dá celeridade à liberação de valores de contas judiciais
- 11 de setembro de 2019 . 18:01Desigualdade social no Brasil é abordada em documentário da Folha de S.Paulo
- 19 de março de 2020 . 13:03Coronavírus: Juiz Marcelo Segal responde 10 dúvidas sobre questões trabalhistas
- 17 de junho de 2019 . 15:19TRT-1: Obrigar empregado a pagar custas se faltar à audiência é inconstitucional
- 30 de março de 2020 . 14:55TRT-1 expede mais de 7 mil alvarás e paga R$ 57 milhões, de 17 a 26 de março