16 de outubro de 2020 . 15:42

‘Falar de aprendizagem é falar de esperança’, diz Carina Bicalho, em debate

A aprendizagem é um fator em comum nas histórias de vida de Alessandra Castorino, Alexia Pereira, Amanda Pires e Natanael Afonso. Nesta sexta-feira (16), eles contaram suas experiências em uma roda de conversa com a 2ª vice presidente da AMATRA1, Adriana Leandro, gestora regional de 1º grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil; com a desembargadora Carina Bicalho; com a juíza Áurea Sampaio; e com os auditores-fiscais do Trabalho Alexandre Lyra e Eugênio Marques. A conversa foi transmitida no canal do YouTube da Escola Judicial do TRT-1.

Adriana Leandro destacou que a aprendizagem é uma ótima saída contra o trabalho infantil, por se tratar de um trabalho legal e protegido. “É, ainda, a melhor política pública que temos no Brasil. Os depoimentos mostram como ela pode influenciar positivamente na vida dos jovens”, disse.

Para a desembargadora Carina, diretora da AMATRA1, “falar de aprendizagem é falar de esperança, de nos distanciarmos de um ciclo vicioso de pobreza relacionado ao trabalho infantil e à exploração do trabalho do adolescente”. A magistrada ressaltou que o propósito da Lei de Aprendizagem (10.097/2000) é incluir o adolescente na sociedade pelo trabalho equilibrado com a escola. “O foco da aprendizagem é no desenvolvimento pessoal e profissional, e não apenas no uso da mão de obra na engrenagem da empresa.”

‘Sou fruto dessa política pública’, diz ex-jovem aprendiz

Hoje psicóloga do Camp-Mangueira, instituição formadora que auxilia adolescentes e jovens a ingressarem no mercado de trabalho, Alessandra Castorino iniciou a vida profissional como aprendiz no Banco do Brasil, aos 15 anos. Com o trabalho na instituição, passou a pensar em cursar e se formar em uma universidade.

“Minha experiência como aprendiz foi um divisor de águas. Sou fruto dessa política pública. Na época, minha família estava com dificuldades econômica e, quando comecei na aprendizagem, foi como uma luz no fim do túnel. Procurei a aprendizagem pela questão financeira, e não tinha noção de que a aprendizagem poderia me oferecer muito mais, como desenvolver habilidades, as experiências, ter visão de futuro. Essa oportunidade mudou muito a minha vida”, afirmou.

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Amanda também começou a traçar novos planos após iniciar a experiência como aprendiz. Com o sonho de estudar psicologia na faculdade, ela projeta fazer cursos de informática e inglês. “Para mim, foi ótimo. Eu adorei as partes teórica e prática. Durante a pandemia, isso modificou um pouco pois só tenho a teoria, e sinto muita falta do trabalho, me apeguei à empresa e tudo que fazia”, disse ela, que desempenhou diferentes funções da área administrativa.

Natanael, que preferiu finalizar o Ensino Médio para iniciar sua trajetória como aprendiz e atua em uma construtora, pensa em seguir estudando: deseja entrar para uma universidade e em cursos de idiomas. 

“Quero continuar crescendo na empresa. Pretendo fazer faculdade de Engenharia e Direito, e cursos de inglês e espanhol, porque sempre gostei, mas na escola pública não temos muita educação nessa área.”

Em contato com a aprendizagem desde muito nova, já que o pai e a irmã participaram de outras turmas do Camp-Mangueira, Alexia contou ter agregado conhecimentos importantes para sua vida profissional e pessoal, durante as semanas em que atuou presencialmente no período pré-pandemia da Covid-19.

“Tive contato com muitas pessoas, aprendi coisas novas, que não sabia nem ser capaz de fazer. A aprendizagem é realmente para aprender, não é só trabalhar para ter dinheiro. Estou conseguindo crescer.” 

Aprendizagem evita a evasão escolar

Após 20 anos de vigência, é preciso analisar os resultados e o que precisa ser feito para melhorar, destacou a ex-presidente da AMATRA1 e atual diretora da associação Áurea Sampaio. Ela afirmou que a medida é um importante instrumento para manter os adolescentes na escola. 

“A lei evita a evasão escolar, prepara o adolescente para o mercado de trabalho não só na aprendizagem de um ofício, mas também na forma de se comportar socialmente, no relacionamento com as outras pessoas, a ingressar nas instituições. Tudo isso faz parte da formação do jovem, além de aprender um ofício.”

Eugênio Marques, coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador na Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, também reforçou a relevância da exigência do estudo para que adolescentes e jovens possam ingressar nos programas de aprendizagem.

“Grande parte das vítimas do trabalho infantil estão justamente na faixa etária de 14 a 17 anos. Segundo estudo da Unicef, o trabalho infantil é a segunda maior causa de evasão escolar no Brasil, entre adolescentes de 15 a 17 anos. O programa de aprendizagem, que é um trabalho protegido, é importante para combater problemas advindos do trabalho infantil, entre eles a evasão escolar”, disse.

Fiscalização não parou na pandemia

Alexandre Lyra ressaltou que, para aprendizagem ser cumprida, é necessária a união de diferentes entidades, como o Judiciário, Ministério Público do Trabalho, Inspeção Federal e outros parceiros. Durante a pandemia do novo coronavírus, a atuação dos auditores-fiscais do Trabalho - executores das políticas públicas do Governo Federal, como os Projetos de Combate ao Trabalho Infantil e o de Aprendizes - não foi paralisada.

“Neste momento difícil, todos nós tivemos que nos reinventar. A fiscalização se adaptou, buscamos focar na manutenção do emprego mas, sobretudo, com saúde e segurança, privilegiando o ambiente de trabalho, para que não trouxesse nenhum risco ao jovem”, contou.

Veja a roda de conversa na íntegra:
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