28 de novembro de 2023 . 14:59

Ronaldo Callado defende que assédio moral no trabalho seja incluído na CLT

O presidente da AMATRA1, Ronaldo Callado, defendeu a inclusão urgente do assédio moral na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Para ele, a legislação deve refletir as nuances e a gravidade do problema no ambiente de trabalho.

Ronaldo Callado sugeriu, como estratégias de combate ao assédio, a implementação de ações afirmativas, sistemas de denúncia transparentes e seguros, programas educativos preventivos e a criação de comissões internas de diversidade. Ele enfatizou a importância de fortalecimento dos órgãos de fiscalização de saúde e segurança no trabalho, bem como de adotar sistemas de acolhimento multidisciplinares para as vítimas.

“O assédio moral não se limita ao dano psicológico evidente, mas à conduta do agressor”, disse o presidente, que participou do 1° Debate Público para a Inclusão do Assédio Moral na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), audiência  organizada pela Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (27), no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1). O deputado federal Reimont Luiz Otoni (PT-RJ) coordenou o evento.

Ronaldo Callado disse que o assédio moral “busca humilhar e excluir a vítima do ambiente de trabalho, independentemente do dano visível". Em sua explanação, ele abordou a definição legal do assédio moral. A legislação contempla as práticas que expõem profissionais a situações humilhantes e constrangedoras, afetando sua integridade psíquica. Ele destacou a importância de considerar não apenas o dano psicológico, mas também as condutas dos agressores, que visam excluir ou desestabilizar emocionalmente a pessoa afetada.

Ronaldo Callado durante seu discurso da mesa de debate.

Na abertura da audiência pública, o presidente do TRT-1, Cesar Marques Carvalho, destacou a presença do assédio em todos os locais de trabalho. O coordenador do encontro apresentou dados siginifcativos: 77.500 novos processos por assédio moral e 4.500 por assédio sexual, o que resulta em uma média de 6.4 mil ações por mês sob a apreciação do Ministério Público do Trabalho. 

Além do presidente da AMATRA1 e do deputado, integraram a mesa de debates a juíza Claudia Marcia de Carvalho Soares, diretora da Ajutra; o advogado Leandro Antunes, presidente da Comissão de Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho da OAB-RJ; e a advogada Débora Brazil.

O debate foi realizado no formato telepresencial e está disponível no canal da Escola Judicial do TRT1 no YouTube.

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