TRT/RJ - Confira o funcionamento do Tribunal no Carnaval
Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (21/2) o Ato Nº 21/2014, que suspende o expediente no dia 28 de fevereiro (sexta-feira), exclusivamente nos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) instalados na Capital. A medida leva em conta os transtornos no trânsito ocasionados pelos desfiles de escolas de samba e blocos carnavalescos no município do Rio de Janeiro.
A Presidência do TRT/RJ já havia publicado os Atos Nº 2/2014 e Nº 3/2014, que tratam, respectivamente, dos feriados ao longo do ano no âmbito do Regional fluminense - o que inclui os dias 3/3 e 4/3 (segunda e terça-feira de carnaval) - e da suspensão do expediente no dia 5/3, quarta-feira de Cinzas, em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região.
Os prazos processuais com início ou vencimento nos dias de suspensão de expediente, inclusive os eletrônicos, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. As medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo Plantão Judiciário.
< VOLTAR- Últimas notícias
- 25 de abril de 2024 . 13:23Adoecimento é acidente do trabalho, defende seminário no ‘Abril Verde’
- 24 de abril de 2024 . 16:03Letícia Cavalcanti é empossada juíza titular da 1ª VT de Angra dos Reis
- 22 de abril de 2024 . 14:49Indígenas só ocupam 0,1% das vagas de chefia nas grandes empresas brasileiras
- 19 de abril de 2024 . 16:04Livia Siciliano comenta divergências entre STF e Justiça do Trabalho
- 18 de abril de 2024 . 15:48Presidenta em exercício contrapõe fala de corregedor sobre o 1º grau
- mais lidas
- 27 de maio de 2020 . 16:31Alvará eletrônico dá celeridade à liberação de valores de contas judiciais
- 11 de setembro de 2019 . 18:01Desigualdade social no Brasil é abordada em documentário da Folha de S.Paulo
- 19 de março de 2020 . 13:03Coronavírus: Juiz Marcelo Segal responde 10 dúvidas sobre questões trabalhistas
- 17 de junho de 2019 . 15:19TRT-1: Obrigar empregado a pagar custas se faltar à audiência é inconstitucional
- 30 de março de 2020 . 14:55TRT-1 expede mais de 7 mil alvarás e paga R$ 57 milhões, de 17 a 26 de março