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 Prestes a completar dez meses de uso do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (o sistema passou a ser adotado nas Varas do Trabalho da capital a partir de 29 de janeiro deste ano), magistrados e servidores do Fórum da Lavradio, no Centro do Rio, avaliam que o PJe-JT representou ganho significativo de tempo e espaço. Ao dispensar a utilização de papel e diminuir a necessidade de deslocamento de advogados e partes, seja por meio de veículos particulares ou transporte público, o sistema também adere aos princípios dasustentabilidade e gera impacto social.

“Tornou-se mais rápido o ato de proferir a sentença. Não há mais necessidade, por exemplo, de notificar as partes via Correios no curso do processo”, afirma o Titular da 12ª VT do Rio de Janeiro, juiz Maurício Pizarro Drummond, diretor do Foro de 1º grau da Capital, para quem o PJe-JT facilita, ainda, o trabalho de advogados: “De onde estiver, o advogado tem a possibilidade de atuar no país inteiro. Há mais flexibilidade para todos”.

No exercício da titularidade da 70ª VT da capital há um ano e meio – o Titular, juiz Leonardo Dias Borges, atualmente atende a convocação do TRT/RJ -, o juiz André Luiz Amorim Franco faz coro com o diretor do Foro no que se refere ao ganho de tempo por parte dos magistrados. “Como não é necessário manusear autos com o PJe-JT, diminui o trânsito de partes e advogados na sala de audiências. Do mesmo modo, ganha-se tempo por não ser mais necessário colher assinaturas. Ou seja, a rotina de trabalho é otimizada. Creio que, com o aperfeiçoamento do sistema, os aspectos positivos só tendem a aumentar”, observa o juiz.

Juízes André Luiz Amorim Franco (à esquerda), no exercício da Titularidade da 70ª VT, e Maurício Pizarro Drummond, Titular da 12ª VT, destacam o ganho de tempo com a utilização do PJe-JT

Desde fevereiro utilizando o PJe-JT, a 70ª VT chegou a improvisar caminhos entre pesados arquivos para que os servidores pudessem se deslocar pela Secretaria, devido ao pouco espaço. Com a chegada do processo eletrônico, os autos físicos estão sendo progressivamente arquivados. Recentemente, a VT se desfez de cinco dos 30 arquivos de metal da unidade, o que melhorou a circulação interna.

“Hoje, a equipe está até mais integrada. Antes, alguns funcionários não conseguiam nem se ver, pois ficavam separados pelos arquivos”, lembra a assistente da diretora da 70ª VT, Isis Cardoso da Silva. Ela destaca que foram aposentadas gavetas para guarda de determinados documentos, como ofícios. “Com o PJe-JT, pudemos dar sequência à iniciativa, já implantada na Vara, de não usar a última gaveta do arquivo, o que evita de o servidor se abaixar para pegar documentos e previne lesões”, diz a servidora.

Acima, vista geral da 70ª VT, onde antes do PJe-JT arquivos de metal dificultavam a locomoção pela Secretaria; abaixo (à esquerda), juiz André Franco preside audiência; ao lado, a servidora Isis Cardoso da Silva

A questão ergonômica também é enfatizada pela assistente secretária de juiz da 12ª VT, Fabiana Maria Corrêa Viveiros Panno. “O servidor não precisa mais carregar peso. Se ainda estivéssemos recebendo processos físicos, eu estaria passando por dificuldades neste momento”, afirma Fabiana, que está grávida. “Os problemas existem, porque o sistema é novo, mas tudo é uma questão de adaptação”, salienta a servidora.

Do ponto de vista do manuseio do sistema, os servidores elogiam a rapidez que o PJe-JT proporciona na expedição de mandados e na liberação de alvarás, além do fato de abolir a carga de autos (quando os advogados retiram os processos físicos no balcão da Secretaria, o que faz o atendente despender muito tempo na procura nos arquivos).

“A longo prazo, o atendimento no balcão vai cair bastante. De abril até agora, quando a 12ª VT passou a contar com o PJe-JT, diminuiu muito a circulação de pessoas pelos corredores do Fórum. Já dá para notar, também, que se usa muito menos papel. Hoje, percebo que o TRT foi visionário ao implantar o processo eletrônico, inclusive na questão da sustentabilidade”, assinala a diretora de Secretaria da 12ª VT, Carla Castañon Vieira.

Acima, a servidora Fabiana Panno trabalha à frente de um móvel agora com as prateleiras vazias que, antes da implantação do PJe-JT, estava abarrotado de autos físicos; abaixo (à esquerda), Fabiana e a  diretora de Secretaria da 12ª VT, Carla Castañon Vieira; ao lado, vista geral da 12ª VT

Para os servidores da capital e de fora dela (o marco inaugural do PJe-JT no Estado do Rio é 18 de junho de 2012, quando o sistema chegou à VT de Três Rios, no Sul Fluminense), o teletrabalho é outra tendência que se fortalece com o PJe-JT. “Aqui na VT, selecionamos duas pessoas com o perfil de atuação a distância que, uma vez a cada dez dias, trabalham de casa. Evita-se o deslocamento, e o ganho de produtividade tem sido bom, uma vez que estabelecemos metas e monitoramos seu cumprimento”, explica Carla Vieira, que conclui: “O uso do PJe-JT no dia a dia faz prever que o futuro está reservando coisas boas”.