TRT/RJ - Saiba como será o funcionamento do TRT/RJ durante o carnaval
Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (6/2), o Ato Nº 23/2015 que suspende o expediente no dia 13 de fevereiro (sexta-feira), exclusivamente nos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região instalados no município do Rio de Janeiro. A medida considera, entre outros aspectos, os transtornos causados pela interdição de ruas do Centro da cidade do Rio de Janeiro em razão dos desfiles de escolas de samba e blocos de rua.
A SEMANA DO CARNAVAL
Nos dias 16 e 17 de fevereiro (2ªf e 3ªf de Carnaval) não haverá expediente nas unidades do TRT/RJ em todo o Regional fluminense, de acordo com a Lei Nº 5.010/1966 e o Ato nº 3/2015. O mesmo acontecerá no dia 18 de fevereiro (4ªf de cinzas), conforme o Ato Nº 4/2015.
Os prazos processuais com início ou vencimento nos dias de suspensão de expediente, inclusive os eletrônicos, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. As medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo Plantão Judiciário.
A partir do dia 19/2 (quinta-feira), o TRT/RJ retomará suas atividades normais.
- Últimas notícias
- 25 de abril de 2024 . 13:23Adoecimento é acidente do trabalho, defende seminário no ‘Abril Verde’
- 24 de abril de 2024 . 16:03Letícia Cavalcanti é empossada juíza titular da 1ª VT de Angra dos Reis
- 22 de abril de 2024 . 14:49Indígenas só ocupam 0,1% das vagas de chefia nas grandes empresas brasileiras
- 19 de abril de 2024 . 16:04Livia Siciliano comenta divergências entre STF e Justiça do Trabalho
- 18 de abril de 2024 . 15:48Presidenta em exercício contrapõe fala de corregedor sobre o 1º grau
- mais lidas
- 27 de maio de 2020 . 16:31Alvará eletrônico dá celeridade à liberação de valores de contas judiciais
- 11 de setembro de 2019 . 18:01Desigualdade social no Brasil é abordada em documentário da Folha de S.Paulo
- 19 de março de 2020 . 13:03Coronavírus: Juiz Marcelo Segal responde 10 dúvidas sobre questões trabalhistas
- 17 de junho de 2019 . 15:19TRT-1: Obrigar empregado a pagar custas se faltar à audiência é inconstitucional
- 30 de março de 2020 . 14:55TRT-1 expede mais de 7 mil alvarás e paga R$ 57 milhões, de 17 a 26 de março