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 O desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, presidente do TRT/RJ, esteve, no início desta semana (8 e 9/10), visitando os municípios de Miracema e Santo Antônio de Pádua, no Noroeste fluminense. De acordo com o desembargador, a partir do início do ano que vem a população de Pádua passará a contar com um Posto Avançado da Justiça do Trabalho (PAJT), que provavelmente será instalado no Centro da cidade. O anúncio da implantação foi feito na quarta-feira (9/10), em evento organizado pela Prefeitura.

O novo Posto será vinculado à Vara Única de Itaperuna e receberá os processos trabalhistas oriundos do próprio município e também de Miracema, Aperibé, Itaocara e Cambuci. Pádua foi escolhida como sede da Justiça Trabalhista por diversos motivos. Dentre eles, por deter o maior número de empregos formais, responder por mais da metade da demanda processual destes cinco municípios e, geograficamente, estar no centro da região abrangida.

O evento reuniu representantes do poder executivo. Ao centro, o desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond; à esquerda, a juíza da Comarca de Pádua, Cristina Sodré Chaves. À direita, o prefeito de Pádua, Josias Quintal e o prefeito de Miracema, Juedyr Orsay     

De acordo com o presidente do TRT/RJ, o Posto Avançado encurtará distâncias e promoverá acessibilidade ao judiciário. A Vara Única de Itaperuna tem jurisdição sobre 12 cidades distantes entre si (Itaperuna, Varre Sai, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Cambuci, Itaocara, Aperibé, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Miracema, Laje do Muriaé, Porciúncula e Natividade). A proposta é facilitar a vida de partes e advogados. "É fácil imaginar a dificuldade que as pessoas enfrentam para buscar seus direitos, com poucos recursos e sem meios de se locomover. Quantas ações não deixaram de ser ajuizadas por causa da distância? Quantos processos foram julgados à revelia? A única maneira de facilitar o acesso à Justiça é levar o Judiciário até a comunidade', afirmou o presidente Carlos Alberto Araujo Drummond.

O prefeito de Pádua, Josias Quintal, reconheceu o apoio do Regional fluminense. "Essa preocupação da Justiça em ampliar a abrangência vem ao encontro dos maiores anseios da população. Este é um feito da maior importância e o reflexo desse grande ato poderá ser percebido logo nos primeiros dias de funcionamento do novo Posto", disse o prefeito.

Além do presidente do TRT/RJ e do prefeito de Pádua, participaram da reunião os prefeitos Miracema e Cambuci, Juedyr Orsay e Aguinaldo Melo, respectivamente; os presidentes das Câmaras de Vereadores de Pádua e Miracema, Alexandre Brasil e Alexandre Pereira, respectivamente; Carlos Roberto Oliveira da Silva, diretor da Secretaria-Geral Judiciária do TRT/RJ; Maria Cristina Alves Teixeira, chefe de Gabinete do desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond; além da juíza da Comarca de Pádua, Cristina Sodré Chaves, que ressaltou a importância da implantação do Posto para agilizar a vida da população.

MUNICÍPIO DE MIRACEMA

Um dia antes de visitar o município de Santo Antônio de Pádua, o presidente do TRT/RJ, desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, esteve na cidade de Miracema, distante apenas 15 quilômetros, para conversar com o prefeito Juedyr Orsay e representantes do poder executivo.

A partir da esquerda: Aline Bereta, chefe Gab. do prefeito; Maria Cristina Alves Teixeira, chefe Gab. presidente TRT/RJ; Carlos Roberto Oliveira da Silva, diretor da Secretaria-Geral Judiciária do TRT/RJ; Carlos Alberto Araujo Drummond, presidente do TRT/RJ; Marcelle Rangel, procuradora do municipio; Juedyr Orsay, prefeito; Simone Marques, corregedora; Osvado Nunes, secretário Administrativo; e Dadade, secretário de Governo

Na ocasião, foi oferecido apoio ao prefeito nas questões relacionadas aos conflitos trabalhistas e contratos de prestação de serviço para a Prefeitura. O Tribunal conta com a dedicação de dois magistrados na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep). Eles estarão à disposição da prefeitura para auxiliar nas execuções públicas e privadas. O Caep abriga as atividades do Juízo Auxiliar de Conciliação em 1º e 2º graus e sua criação teve como base a missão dos magistrados e Tribunais do Trabalho de empregar seus esforços no sentido de uma solução conciliatória dos litígios.

O prefeito Juedyr Orsay aproveitou a oportunidade para solicitar ao presidente do TRT/RJ a doação de bens para o município como móveis, computadores e veículos. O desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond se comprometeu em avaliar o pedido, uma vez que, eventualmente, os bens do Regional fluminense são trocados e armazenados na Divisão de Desfazimento de Bens (DDESF). Em regra, o material é doado para donatários, instituições sem fins lucrativos, como Ongs e prefeituras.

Participaram também da visita à Miracema os secretários Dadade (Governo) e Oswaldo Nunes (Administração), a corregedora Simone Marques e a advogada Aline Bereta.