TRT/RJ - Semana de Execução: TRT/RJ realiza acordos em processos que tramitam no 2º grau
Não é só em processos em trâmite no 1º grau de jurisdição que se concentram os esforços pela conciliação durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que vai até esta sexta-feira (26/9). Mesmo em feitos na fase recursal, sob análise do 2º grau, é possível que as partes cheguem a um acordo, o que permite ao trabalhador receber mais rapidamente seus créditos. Na tarde desta quinta-feira (25/9), na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no Prédio-Sede, dois processos que tramitavam no 2º grau foram encerrados, com valores que, somados, ultrapassaram os R$ 130 mil. As audiências foram presididas pela juíza convocada Mônica Batista Vieira Puglia.
No primeiro processo, iniciado em 2009, a Itaú Seguros S.A. e a Unibanco Seguros Previdência concordaram em pagar R$ 130 mil ao reclamante, José Maria Domingos de Alecrim. O montante se refere a parcelas de indenização por danos morais, honorários advocatícios e importância segurada. Foi arbitrada multa de 40% em caso de inadimplemento por parte das empresas reclamadas.
A juíza Mônica Puglia preside audiência de conciliação que terminou em acordo
Já no segundo acordo, o autor da reclamação, José Ivânio Rodrigues, aceitou dar por encerrado o processo em trâmite desde 2012 em face do Condomínio do Edifício Nobre de Sagres, mediante o recebimento de pouco mais de R$ 3 mil.
ACORDO EM ITAGUAÍ
Num outro processo, este no 1º grau de jurisdição, um trabalhador que desde 2007 aguardava pelo recebimento de seus créditos conciliou com os antigos patrões, de uma empresa do ramo de fabricação de luminárias e equipamentos de iluminação. Pelo acordo, homologado nesta quinta-feira (25/9) pelo juiz Titular Ronaldo da Silva Callado, da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí, o reclamante receberá a importância de R$ 564 mil.
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