A corregedora-regional do TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região), Mery Bucker Caminha, afirmou que o sobreaviso para juízes substitutos será mantido. Segundo a corregedora, a experiência foi positiva e o modelo pode ser aperfeiçoado. Um Ato Conjunto deve ser editado este ano para tratar da divisão das circunscrições e do sobreaviso.
“Posso adiantar que o sobreaviso vai permanecer. Tem dado certo pelo Brasil afora. Sem o sobreaviso mais de quatro mil audiências seriam adiadas. Acreditamos que devemos aperfeiçoá-lo. Em breve, vamos chamar as associações para discutirmos sugestões e adequarmos o ato”, disse a corregedora. Ela se reuniu com os juízes do 1º grau, nesta sexta-feira (15), no auditório do Tribunal, para apresentar seus projetos e as diretrizes do órgão para o biênio 2019-2020.
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No encontro, o presidente da AMATRA1, Ronaldo Callado, manifestou a preocupação da associação com o modelo de sobreaviso. “Os juízes não conseguem se programar adequadamente e muitas vezes precisam adiar a própria audiência”. A AMATRA1 formou, no ano passado, uma comissão interna para acompanhar o sobreaviso dos juízes substitutos e elaborar sugestões de melhorias nos critérios de acionamento dos magistrados a fim de evitar sobrecarga de trabalho.
A corregedora também apresentou aos magistrados um projeto para implantar a correição integrada no TRT-1, que permitirá melhorar a gestão as unidades. Mery Bucker disse que um dos focos da sua gestão será melhorar o índice de execução das varas. “Vou começar as correições pelas varas nas quais a execução está melhor para descobrir o que elas fazem e multiplicar pelas demais unidades”, afirmou a corregedora.
A reunião também discutiu medidas para evitar atrasos nas sentenças e novas normas para os processos de remoção e permuta. O Provimento nº 1 de 2019, que trata do recebimento e processamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) das sociedades empresariais, também foi debatido.