24 de outubro de 2019 . 14:23
Câmara instala subcomissão sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho
A Câmara dos Deputados instalou, no âmbito da Comissão de Trabalho, a subcomissão sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho, nesta quarta-feira (23). A ação tem por objetivo acompanhar e sugerir soluções legislativas para melhor proteger o trabalhador em seu ambiente de trabalho. Para o relator da subcomissão, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), “a mitigação da proteção ao trabalhador alcança também as normas de saúde e segurança do trabalho”.
“Isso vai desde o enfraquecimento do poder fiscalizatório do Estado até a extinção de diplomas e dispositivos legais e infralegais criados para evitar e reduzir as doenças laborais e os acidentes de trabalho”, disse o parlamentar.
Ao participar da instalação da subcomissão, a diretora de Assuntos Legislativos da Anamatra, Viviane Leite, afirmou que “a iniciativa é louvável”, principalmente “após a Reforma Trabalhista e a precarização das normas regulamentadoras que estabelecem regras de proteção ao trabalho seguro”.
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Viviane destacou que os acidentes de trabalho geram consequências não apenas no momento em que ocorrem e comentou sobre o retorno das vítimas de acidentes ao trabalho após a alta do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). “O trabalhador nem está apto a voltar ao trabalho, mas também não está mais protegido pelo benefício, sendo necessário recorrer ao Judiciário Trabalhista”, disse.
Também participaram do encontro a gestora do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas; o coordenador-geral de Segurança no Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Marcelo Naegele; e o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Aldemir Domício.
*Fotos: Câmara dos Deputados e Anamatra < VOLTAR
“Isso vai desde o enfraquecimento do poder fiscalizatório do Estado até a extinção de diplomas e dispositivos legais e infralegais criados para evitar e reduzir as doenças laborais e os acidentes de trabalho”, disse o parlamentar.
Ao participar da instalação da subcomissão, a diretora de Assuntos Legislativos da Anamatra, Viviane Leite, afirmou que “a iniciativa é louvável”, principalmente “após a Reforma Trabalhista e a precarização das normas regulamentadoras que estabelecem regras de proteção ao trabalho seguro”.
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Também participaram do encontro a gestora do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas; o coordenador-geral de Segurança no Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Marcelo Naegele; e o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Aldemir Domício.
*Fotos: Câmara dos Deputados e Anamatra < VOLTAR
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