28 de janeiro de 2021 . 16:01

AMATRA1 e AMATRA8 promovem debate sobre o combate ao trabalho escravo

O enfrentamento à exploração de trabalhadores é essencial na garantia de condições laborais dignas. Para debater as experiências na luta pela erradicação desta prática criminosa, a AMATRA1 e a AMATRA8 vão promover o bate-papo “Vivências no Combate ao Trabalho Escravo no Brasil”, na quinta-feira (4), às 18h. O evento terá a participação da juíza do TRT-1 Luciana Vanoni, do juiz do TRT-8 (PA/AP) Jonatas Andrade, da procuradora do Trabalho no Rio de Janeiro Guadalupe Turos e do auditor-fiscal do Trabalho Alexandre Lyra. A iniciativa é pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado nesta quinta-feira (28). A transmissão ao vivo será no canal da AMATRA1 no YouTube.

“Cada um contará um pouco de suas histórias de luta, na prática, pela erradicação do trabalho escravo, seja na Vara Itinerante, no processo ou nos grupos móveis regionais e nacionais”, adianta a desembargadora do Trabalho Carina Bicalho, diretora de Cidadania e Direitos Humanos da AMATRA1 e uma das organizadoras do encontro.

A escravidão contemporânea é caracterizada quando há trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho e/ou servidão por dívida. É necessário apenas um dos elementos para que o caso seja considerado subjugação de trabalhadores a condições análogas às de escravizados.

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Mesmo sendo considerado crime expresso no Artigo 149 do Código Penal, com possibilidade de pena de reclusão de dois a oito anos e multa, o trabalho escravo ainda é um problema recorrente. Apenas em 2020, 942 pessoas foram encontradas em situações similares às de escravidão, segundo o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia. O estado com maior notificações foi Minas Gerais, com 351 casos.

De 1995 a 2018, 53.741 trabalhadores foram retirados do trabalho escravo no Brasil, de acordo com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas. No estado do Rio de Janeiro, 292 pessoas foram resgatadas, entre 2003 e 2018.

Como lembram Carina Bicalho e a juíza Bárbara Ferrito no artigo “Combate ao trabalho escravo: um dia para lembrar todos os dias da luta”, publicado nesta quinta-feira (28), há grande ocorrência de trabalho escravo no campo, mas elas também são recorrentes nos centros urbanos. Uma de suas expressões é o trabalho escravo doméstico, destacado pelas magistradas como “um crime praticado às escondidas, no âmbito do domicílio constitucionalmente protegido e buscando justificativa moral na caridade”. 

Entre outras formas comuns nas cidades, há elevado número de casos também na indústria têxtil e na construção civil, envolvendo tanto brasileiros quanto imigrantes de outros países da América Latina, como Peru, Bolívia, Paraguai e Venezuela.

Bate-papo “Vivências no Combate ao Trabalho Escravo no Brasil”
Data: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Horário: a partir das 18h
Local: canal da AMATRA1 no YouTube

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