18 de novembro de 2022 . 16:25
Conheça as ações das diretorias da AMATRA1 no Mês da Consciência Negra
Em 20 de novembro é comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra. Neste mês, as Diretorias Social, Cultural e de Cidadania e Direitos Humanos da AMATRA1 estiveram à frente de atividades sobre o tema, como a participação em comissão de estudos e seminário, apresentação de artigo sobre escravidão e racismo, e em evento no Quilombo Sacopã.
Comissão na ENAMAT
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) criou a Comissão de Estudos Relativos a Questões de Raça no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura, que será coordenada pela diretora de Cidadania e Direitos Humanos da AMATRA1, Bárbara Ferrito.
De acordo com a juíza, trata-se de uma medida pioneira do ministro do TST Maurício Godinho, que assumiu recentemente a direção da ENAMAT. “O intuito é que todas as matérias abordadas pela escola e as competências que vão ser trabalhadas pelos juízes também passem por um olhar transversal sobre raça e gênero. A ideia é que a gente consiga dar respostas para a sociedade, marcada pelo racismo e machismo, através da consideração desses marcadores na análise, interpretação e aplicação do Direito”, disse.
Apontamentos sobre escravidão e racismo no Brasil
A 2ª diretora Cultural da AMATRA1, Daniela Valle da Rocha Muller, apresentou, nesta quinta-feira (17), o seu artigo “Apontamentos sobre Escravidão e Racismo no Brasil” na 15ª Reunião Científica do Grupo de Pesquisa sobre Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
De acordo com Daniela, o mundo do trabalho está impregnado com origens racistas. “A questão racial se apresenta de uma maneira muito forte na constituição da sociedade brasileira, gerando a divisão racial do trabalho que temos nos dias de hoje. Essa divisão reserva, para pessoas identificadas como não-brancas, os postos mais precarizados de trabalho. Por isso, a maioria das vítimas do trabalho escravo contemporâneo são pessoas negras e indígenas”, afirmou.
Clique aqui para acessar o artigo “Apontamentos sobre Escravidão e Racismo no Brasil”.
Confraternização no Quilombo Sacopã
As Diretorias Social, Cultural e de Cidadania e Direitos Humanos organizaram evento no Quilombo Sacopã em homenagem ao Mês da Consciência Negra. O Quilombo Sacopã foi criado, em 1929, por escravos fugidos das cidades de Macaé e Friburgo, e está localizado próximo à Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona Sul do Rio. Apenas em 2004, o quilombo teve a certificação da área como território tradicional quilombola, pela Fundação Cultural Palmares. As famílias que moram no local continuam a preservar sua história, tradição e cultura.
Leia mais Ministro André Mendonça interrompe julgamento sobre o contrato intermitente
MPT-RJ promove live sobre ‘Racismo nas Relações de Trabalho’ nesta quinta (17)
AMATRA1 conquista 4 medalhas nos Jogos Anamatra em Fortaleza
Segundo a 2ª diretora Cultural da AMATRA1, Daniela Valle da Rocha Muller, “além da confraternização do evento social, escolhemos o Quilombo Sacopã por simbolizar a resistência dos escravizados, que, no caso de Sacopã, a luta perdurou mesmo depois da abolição, uma vez que fica em um território urbano ameaçado com a especulação imobiliária”, afirmou.
Seminário Nacional Simone André Diniz
A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da AMATRA1, Bárbara Ferrito, participou do painel sobre “Racismo e o Mercado de Trabalho” no Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta sexta-feira (18).
O seminário homenageia Simone Diniz, que se candidatou a um cargo de empregada doméstica e foi informada que não preenchia os requisitos para o emprego ao declarar que era negra. Apesar do caso ter sido tratado em esfera penal, trata-se de uma hipótese de dano pré-contratual.
O caso ganhou repercussão quando a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) responsabilizou o Estado brasileiro por ter violado o pleno exercício do direito à Justiça e ao devido processo legal, tendo falhado ao apurar a discriminação racial sofrida por Simone.
De acordo com Bárbara Ferrito, “o seminário está tendo um debate muito rico, tratando da questão racial a partir de diversos ramos do Direito, e com a participação de organizações de dentro e fora do Sistema de Justiça. Também contou com o depoimento da própria Simone Diniz. Temos ainda uma sociedade que costuma apagar as pessoas subalternizadas e, aqui, a Simone teve voz e foi ouvida por todos em um depoimento muito emocionante”.
O evento está disponível no canal do Youtube do TST.
Grupo de Trabalho em Estudos de Gênero, Raça e Equidade no TST
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, assinou ato que institui o Grupo de Trabalho em Estudos de Gênero, Raça e Equidade. A juíza do Trabalho e associada da AMATRA1 Adriana Pinheiro é uma das integrantes do grupo que conta com um juiz e 12 mulheres juízas e servidoras. O objetivo é propor políticas e programas institucionais voltados à promoção da equidade e ao enfrentamento das discriminações no âmbito da Justiça do Trabalho.
Segundo Adriana, a atuação em grupo seria mais eficiente no combate à discriminação. Sendo assim, a criação do Grupo de Trabalho "assegura o protagonismo da governança institucional com o compromisso de desenvolver ferramentas de combate a comportamentos discriminatórios estruturais que se perpetuam na nossa Justiça Especializada", afirmou Adriana.
De acordo com a juíza, a principal meta é "elaborar ações afirmativas e estabelecer critérios que auxiliem a formação crítica e continuada de magistrados e servidores, possibilitando que tais práticas antidiscriminatórias sejam replicadas uniformemente em todos os órgãos da Justiça do Trabalho", disse. < VOLTAR
Comissão na ENAMAT
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) criou a Comissão de Estudos Relativos a Questões de Raça no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura, que será coordenada pela diretora de Cidadania e Direitos Humanos da AMATRA1, Bárbara Ferrito.
De acordo com a juíza, trata-se de uma medida pioneira do ministro do TST Maurício Godinho, que assumiu recentemente a direção da ENAMAT. “O intuito é que todas as matérias abordadas pela escola e as competências que vão ser trabalhadas pelos juízes também passem por um olhar transversal sobre raça e gênero. A ideia é que a gente consiga dar respostas para a sociedade, marcada pelo racismo e machismo, através da consideração desses marcadores na análise, interpretação e aplicação do Direito”, disse.
Apontamentos sobre escravidão e racismo no Brasil
A 2ª diretora Cultural da AMATRA1, Daniela Valle da Rocha Muller, apresentou, nesta quinta-feira (17), o seu artigo “Apontamentos sobre Escravidão e Racismo no Brasil” na 15ª Reunião Científica do Grupo de Pesquisa sobre Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
De acordo com Daniela, o mundo do trabalho está impregnado com origens racistas. “A questão racial se apresenta de uma maneira muito forte na constituição da sociedade brasileira, gerando a divisão racial do trabalho que temos nos dias de hoje. Essa divisão reserva, para pessoas identificadas como não-brancas, os postos mais precarizados de trabalho. Por isso, a maioria das vítimas do trabalho escravo contemporâneo são pessoas negras e indígenas”, afirmou.
Clique aqui para acessar o artigo “Apontamentos sobre Escravidão e Racismo no Brasil”.
Confraternização no Quilombo Sacopã
As Diretorias Social, Cultural e de Cidadania e Direitos Humanos organizaram evento no Quilombo Sacopã em homenagem ao Mês da Consciência Negra. O Quilombo Sacopã foi criado, em 1929, por escravos fugidos das cidades de Macaé e Friburgo, e está localizado próximo à Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona Sul do Rio. Apenas em 2004, o quilombo teve a certificação da área como território tradicional quilombola, pela Fundação Cultural Palmares. As famílias que moram no local continuam a preservar sua história, tradição e cultura.
Leia mais Ministro André Mendonça interrompe julgamento sobre o contrato intermitente
MPT-RJ promove live sobre ‘Racismo nas Relações de Trabalho’ nesta quinta (17)
AMATRA1 conquista 4 medalhas nos Jogos Anamatra em Fortaleza
Segundo a 2ª diretora Cultural da AMATRA1, Daniela Valle da Rocha Muller, “além da confraternização do evento social, escolhemos o Quilombo Sacopã por simbolizar a resistência dos escravizados, que, no caso de Sacopã, a luta perdurou mesmo depois da abolição, uma vez que fica em um território urbano ameaçado com a especulação imobiliária”, afirmou.
Seminário Nacional Simone André Diniz
A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da AMATRA1, Bárbara Ferrito, participou do painel sobre “Racismo e o Mercado de Trabalho” no Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta sexta-feira (18).
O seminário homenageia Simone Diniz, que se candidatou a um cargo de empregada doméstica e foi informada que não preenchia os requisitos para o emprego ao declarar que era negra. Apesar do caso ter sido tratado em esfera penal, trata-se de uma hipótese de dano pré-contratual.
O caso ganhou repercussão quando a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) responsabilizou o Estado brasileiro por ter violado o pleno exercício do direito à Justiça e ao devido processo legal, tendo falhado ao apurar a discriminação racial sofrida por Simone.
De acordo com Bárbara Ferrito, “o seminário está tendo um debate muito rico, tratando da questão racial a partir de diversos ramos do Direito, e com a participação de organizações de dentro e fora do Sistema de Justiça. Também contou com o depoimento da própria Simone Diniz. Temos ainda uma sociedade que costuma apagar as pessoas subalternizadas e, aqui, a Simone teve voz e foi ouvida por todos em um depoimento muito emocionante”.
O evento está disponível no canal do Youtube do TST.
Grupo de Trabalho em Estudos de Gênero, Raça e Equidade no TST
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, assinou ato que institui o Grupo de Trabalho em Estudos de Gênero, Raça e Equidade. A juíza do Trabalho e associada da AMATRA1 Adriana Pinheiro é uma das integrantes do grupo que conta com um juiz e 12 mulheres juízas e servidoras. O objetivo é propor políticas e programas institucionais voltados à promoção da equidade e ao enfrentamento das discriminações no âmbito da Justiça do Trabalho.
Segundo Adriana, a atuação em grupo seria mais eficiente no combate à discriminação. Sendo assim, a criação do Grupo de Trabalho "assegura o protagonismo da governança institucional com o compromisso de desenvolver ferramentas de combate a comportamentos discriminatórios estruturais que se perpetuam na nossa Justiça Especializada", afirmou Adriana.
De acordo com a juíza, a principal meta é "elaborar ações afirmativas e estabelecer critérios que auxiliem a formação crítica e continuada de magistrados e servidores, possibilitando que tais práticas antidiscriminatórias sejam replicadas uniformemente em todos os órgãos da Justiça do Trabalho", disse. < VOLTAR
- Últimas notícias
- 19 de abril de 2024 . 16:04Livia Siciliano comenta divergências entre STF e Justiça do Trabalho
- 18 de abril de 2024 . 15:48Presidenta em exercício contrapõe fala de corregedor sobre o 1º grau
- 17 de abril de 2024 . 15:48SP promove primeira desembargadora por paridade de gênero no país
- 16 de abril de 2024 . 15:27TRT premia magistrados por êxito na Semana de Execução Trabalhista
- 15 de abril de 2024 . 15:48TRT-1 destaca eficiência do 1ª grau frente à demanda processual
- mais lidas
- 27 de maio de 2020 . 16:31Alvará eletrônico dá celeridade à liberação de valores de contas judiciais
- 11 de setembro de 2019 . 18:01Desigualdade social no Brasil é abordada em documentário da Folha de S.Paulo
- 19 de março de 2020 . 13:03Coronavírus: Juiz Marcelo Segal responde 10 dúvidas sobre questões trabalhistas
- 17 de junho de 2019 . 15:19TRT-1: Obrigar empregado a pagar custas se faltar à audiência é inconstitucional
- 30 de março de 2020 . 14:55TRT-1 expede mais de 7 mil alvarás e paga R$ 57 milhões, de 17 a 26 de março