20 de maio de 2020 . 17:06

Feliciano e Lemgruber: empregadores devem resguardar vida de trabalhadores

A segurança no ambiente de trabalho durante a pandemia da Covid-19 foi abordada pelo ex-presidente da Anamatra e juiz do Trabalho em Taubaté (SP) Guilherme Feliciano e pelo advogado Paulo Lemgruber em artigo publicado no Portal Migalhas nesta terça-feira (19). Com o título “Coronavírus e o meio ambiente de trabalho: De pandemias, pantomimas e panaceias”, texto faz uma linha histórica sobre o novo coronavírus e pontua deveres e responsabilidades patronais a serem considerados. 

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Os riscos de propagação no meio ambiente de trabalho transformam o espaço em uma “caixa de ressonância infectológica”, configurando um estado de degradação labor-ambiental. Dessa maneira, os especialistas apontam que “empregadores em geral devem lançar mão de medidas de planejamento e de ação tão excepcionais e ingentes quanto a própria pandemia, transcendendo a lógica do custo-benefício (monetização)”. Sobretudo no período tido como completamente atípico, a prioridade deve ser o resguardo da vida, da saúde e da integridade física dos trabalhadores. 

Feliciano e Lemgruber observam ainda que as medidas a serem implementadas pelos empresários, a fim de resguardar o ambiente e a integridade de empregados, não devem se restringir às determinações legais. Mas agir de maneira ampla e abrangente, tendo como princípio básico a antecipação e registro das possibilidade de ingresso do vírus em seus estabelecimentos, e a minimização das possibilidades de contágio dos trabalhadores, na linha do que preleciona o artigo 18 da Convenção nº 155 da OIT.

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