22 de julho de 2020 . 15:41

Evento virtual ‘Tráfico de Pessoas: Abordagem Social e Legal’ será no dia 30

Em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, comemorado na quinta-feira (30), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vão realizar o evento virtual “Tráfico de Pessoas: Abordagem Social e Legal”, das 16h às 18h. O objetivo é fomentar o debate sobre o tema entre agentes e autoridades. O encontro on-line terá transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.

A iniciativa é fruto da parceria do Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas do CNJ e do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas do CNMP (Conatetrap).

A presidente da Anamatra, Noemia Garcia Porto, é uma das painelista do evento. A juíza do Trabalho vai falar sobre o tema “Conscientização e prevenção do tráfico de pessoas”. A conselheira do CNJ, desembargadora do TRT-4 (RS) Tânia Regina Silva Reckziegel, também integra a lista de participantes, que conta ainda com outros magistrados, procuradores e promotora de Justiça. A apresentação e mediação será feita pelo procurador do Trabalho Carlos Eduardo Andrade.

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O evento vai entregar certificados de participação aos interessados. As instruções sobre a emissão serão divulgadas durante a transmissão. Não é necessário se inscrever previamente. Para acompanhar, basta acessar o canal do CNMP no YouTube.

O tráfico de pessoas é definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.

Em 2016, o CNJ criou o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), para levantar dados sobre o número, a tramitação, as sanções impostas, entre outros, de inquéritos e ações judiciais que tratem da exploração de pessoas em condições análogas à de escravizados e do tráfico de pessoas.

Veja a programação completa:

16h - Abertura

Conselheiro Nacional do Ministério Público Sebastião Vieira Caixeta

Conselheira Nacional de Justiça Tânia Regina Silva Reckziegel

16h20 - Painel I – Eixos da Política de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Paulo Roberto Fadigas César - Membro do Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça

16h40 - Painel II - Aspectos práticos e complexidades da atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao tráfico de pessoas

Catarina Von Zuben - Procuradora do Trabalho, Membra do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas do CNMP (Conatetrap)

17h - Painel III - Conscientização e prevenção do tráfico de pessoas

Noemia Garcia Porto - Juíza do Trabalho, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

17h20 - Painel IV - Interseções de gênero, internet e tráfico de pessoas

Ana Lara Camargo de Castro - Promotora de Justiça, Membra do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas do Conselho Nacional do Ministério Público (Conatetrap)

17h40 - Debate


18h - Encerramento 

Evento “Tráfico de Pessoas: Abordagem Social e Legal”
Data: 30 de julho de 2020
Horário: 16h às 18h
Local: canal do CNMP no YouTube < VOLTAR