21 de março de 2024 . 17:08

Igualdade de gênero perante a lei é ‘grande mito’, diz presidenta

Integrantes do Sistema Judiciário se reuniram nesta quinta-feira (21) para discutir a promoção de políticas nacionais relativas à violência contra a mulher na Justiça e o incentivo à participação feminina. A presidenta Daniela Muller falou sobre o predomínio de uma vivência masculina nos ambientes de trabalho e no abafamento da experiência feminina.

Ela mencionou a importância de protocolos para combater visões excludentes e dar oportunidade a uma maior pluralidade de vozes. 

“Essa presunção de igualdade perante a lei e de neutralidade é um grande mito porque as pessoas não são iguais na sociedade, e essas desigualdades se desdobram na Justiça do Trabalho. O primeiro passo para a aplicação do Protocolo com Perspectiva de Gênero é entendermos que temos uma sociedade estruturada de uma forma em que as mulheres não têm as mesmas oportunidades que os homens”, disse a presidenta.

Presidenta Daniela Muller fala sobre o Protocolo com Perspectiva de Gênero

Realizado no Fórum da Rua do Lavradio, o encontro foi promovido pela AMATRA1 em parceria com a Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), a Associação dos Juízes do Trabalho (Ajutra) e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1).

Durante o encontro, discutiram-se os desafios e as desigualdades enfrentados pelas mulheres não só em relação à carreira jurídica, mas também o contexto social e as disparidades nas diferentes profissões. Especialmente em termos de responsabilidades adicionais com cuidados familiares e domésticos. Também foi aberta uma roda de conversa para trocar conhecimentos, compartilhar casos e abordagens relativos à questão de gênero. 

A ouvidora da Mulher do TRT-1 Mônica Puglia, falou sobre o julgamento com protocolo de gênero, que “leva em consideração as complexidades das questões de gênero durante o processo judicial”.

“Isso significa garantir que o sistema legal seja sensível às experiências únicas e às necessidades específicas das pessoas com base em seu gênero, promovendo assim a justiça e a equidade”, acrescentou.

Para a ouvidora Mônica Puglia, Justiça deve ser sensível às questões de gênero

Para a desembargadora, “somente através da promoção da igualdade de gênero e do respeito pelos direitos de todas as pessoas podemos verdadeiramente alcançar a justiça para todos”.

O evento contou com a participação do secretário-geral da AMATRA1, Paulo Rogério dos Santos, e da presidenta e da tesoureira da Acat, Mônica Alexandre e Isabel Belinha.

Foto: Presidenta entre os membros da roda de conversa.

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