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Os conflitos trabalhistas em decorrência da pandemia do novo coronavírus geraram mais de 7,7 mil casos na Justiça do Trabalho, de janeiro a maio de 2020. O levantamento oficial da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reúne as ações originadas em varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), e classificadas com o assunto “Covid-19”.

Com dados de 21 dos 24 Tribunais, o primeiro grau registrou 6.689 novas ações relacionadas à doença. Os números cresceram consideravelmente entre março (361 casos), abril (2.213) e maio (3.780). As varas do TRT-1 estão em sexto lugar entre as que mais distribuíram processos sobre o tema, contabilizando 396 casos.

A maior parte das demandas ajuizadas pelos trabalhadores na primeira instância trata de verbas rescisórias, como aviso-prévio e 13º salário proporcional, e do pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mais de 1,5 mil processos (22,9%) buscaram o levantamento ou a liberação do benefício.

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O segundo grau da Justiça trabalhista contabilizou 1.033 ações sobre a Covid-19. No TRT-1, foram registrados 249 novos casos - segundo lugar entre os que mais distribuíram ações, atrás apenas do TRT-12 (SC). O levantamento e a liberação do FGTS são os assuntos mais frequentes, somando 12,58% das ações, seguido pelos mandados de segurança e pelas medidas cautelares.

Até o momento, os ministros do TST apreciam 31 ações relacionadas à temática. Atualizados na terça-feira (16), os dados foram extraídos do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (E-Gestão).

Clique aqui para ver o levantamento na íntegra.

Magistrados e servidores seguem em atividade à distância

Para manter a prestação jurisdicional e atender a sociedade durante a crise sanitária e econômica, os magistrados e servidores da Justiça do Trabalho estão atuando à distância. Entre 16 de março e 22 de junho, o TRT-1 já havia totalizado 6.395.435 atos, sendo 493.566 despachos, 98.328 decisões, 89.565 julgamentos e 43.388 alvarás expedidos. 

No total, o Tribunal trabalhista no Rio de Janeiro determinou o pagamento de mais de R$ 506 milhões e liberou cerca de R$ 6 milhões para combater a pandemia.

O portal do TRT-1 disponibilizou o painel “Covid-19: atos e produtividade”, para facilitar o acesso aos números de atividades desenvolvidas pelo Tribunal e contribuir com a transparência no período de trabalho à distância.

*Foto: Erasmo Salomão/MS < VOLTAR