12 de dezembro de 2023 . 14:31
Pecuária no Centro-Oeste representa 46% dos casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil
Relatório preparado pela organização não governamental Environmental Justice Foundation (EJF) aponta que o setor pecuarista do Centro-Oeste brasileiro é responsável por 46% dos casos de trabalho análogo à escravidão no país. Pactos estabelecidos entre o governo federal, setores econômicos e a sociedade buscam fortalecer a fiscalização e punir aqueles que submetem trabalhadores a condições desumanas.
O documento foi apresentado pela bióloga Luciana Leite, defensora da Biodiversidade e do Clima da EJF, em audiência com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta segunda-feira (11). O ministro destacou a necessidade de maior rigor na detecção e monitoramento do trabalho escravo e de punições mais severas aos infratores.
Os dados reforçaram a importância da participação da sociedade civil no enfrentamento do problema e mostraram a lacuna existente entre os resgates feitos e a efetiva criminalização dos responsáveis.
A juíza Ana Teresinha França, diretora-adjunta de Imprensa e Comunicação da AMATRA1, demonstra preocupação com o alto índice de trabalho análogo à escravidão na pecuária.
"O percentual de trabalho escravo detectado no setor pecuarista é realmente preocupante. Daí a importância dos pactos celebrados entre o Ministério do Trabalho e Emprego e setores da economia e da sociedade, na busca efetiva de medidas visando à erradicação da prática, o incremento da fiscalização e punição daqueles que submetem os trabalhadores a essa condição", disse a magistrada.
Na audiência, Luiz Marinho falou sobre a assinatura de protocolos com viticultores no Rio Grande do Sul e produtores de café em Minas Gerais e Espírito Santo. Segundo o ministro, são exemplos que podem ser seguidos pelo empresariado em geral.
O ministro ressaltou a intenção de continuar buscando acordos semelhantes com outros setores como parte dos esforços para combater o trabalho análogo à escravidão e infantil.
Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego - Foto: Matheus Damascena/MTE.
Leia mais: PGR vai ao STF para Congresso criar lei protetiva ao mercado de trabalho feminino
Juízes associados da AMATRA1 recebem a Medalha de Mérito Judiciário do TRT-1
Falta de regulamentação compromete a estabilidade no emprego < VOLTAR
O documento foi apresentado pela bióloga Luciana Leite, defensora da Biodiversidade e do Clima da EJF, em audiência com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta segunda-feira (11). O ministro destacou a necessidade de maior rigor na detecção e monitoramento do trabalho escravo e de punições mais severas aos infratores.
Os dados reforçaram a importância da participação da sociedade civil no enfrentamento do problema e mostraram a lacuna existente entre os resgates feitos e a efetiva criminalização dos responsáveis.
A juíza Ana Teresinha França, diretora-adjunta de Imprensa e Comunicação da AMATRA1, demonstra preocupação com o alto índice de trabalho análogo à escravidão na pecuária.
"O percentual de trabalho escravo detectado no setor pecuarista é realmente preocupante. Daí a importância dos pactos celebrados entre o Ministério do Trabalho e Emprego e setores da economia e da sociedade, na busca efetiva de medidas visando à erradicação da prática, o incremento da fiscalização e punição daqueles que submetem os trabalhadores a essa condição", disse a magistrada.
Na audiência, Luiz Marinho falou sobre a assinatura de protocolos com viticultores no Rio Grande do Sul e produtores de café em Minas Gerais e Espírito Santo. Segundo o ministro, são exemplos que podem ser seguidos pelo empresariado em geral.
O ministro ressaltou a intenção de continuar buscando acordos semelhantes com outros setores como parte dos esforços para combater o trabalho análogo à escravidão e infantil.
Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego - Foto: Matheus Damascena/MTE.
Leia mais: PGR vai ao STF para Congresso criar lei protetiva ao mercado de trabalho feminino
Juízes associados da AMATRA1 recebem a Medalha de Mérito Judiciário do TRT-1
Falta de regulamentação compromete a estabilidade no emprego < VOLTAR
- Últimas notícias
- 19 de abril de 2024 . 16:04Livia Siciliano comenta divergências entre STF e Justiça do Trabalho
- 18 de abril de 2024 . 15:48Presidenta em exercício contrapõe fala de corregedor sobre o 1º grau
- 17 de abril de 2024 . 15:48SP promove primeira desembargadora por paridade de gênero no país
- 16 de abril de 2024 . 15:27TRT premia magistrados por êxito na Semana de Execução Trabalhista
- 15 de abril de 2024 . 15:48TRT-1 destaca eficiência do 1ª grau frente à demanda processual
- mais lidas
- 27 de maio de 2020 . 16:31Alvará eletrônico dá celeridade à liberação de valores de contas judiciais
- 11 de setembro de 2019 . 18:01Desigualdade social no Brasil é abordada em documentário da Folha de S.Paulo
- 19 de março de 2020 . 13:03Coronavírus: Juiz Marcelo Segal responde 10 dúvidas sobre questões trabalhistas
- 17 de junho de 2019 . 15:19TRT-1: Obrigar empregado a pagar custas se faltar à audiência é inconstitucional
- 30 de março de 2020 . 14:55TRT-1 expede mais de 7 mil alvarás e paga R$ 57 milhões, de 17 a 26 de março