08 de janeiro de 2024 . 18:21

Presidenta da AMATRA1 destaca a resposta do Brasil e das instituições ao golpismo de 8 de janeiro

No primeiro aniversário dos atos antidemocráticos e da tentativa de golpe de Estado ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, a presidenta da AMATRA1, Daniela Muller, destacou a reação das instituições e da sociedade aos ataques contra o Estado Democrático de Direito. Nesta segunda-feira (8), o evento  "Democracia Inabalada" reúne líderes dos três Poderes e autoridades políticas no Congresso Nacional.

A presidenta disse ter sido “muito importante as instituições terem dado a resposta, fazendo a investigação, garantido o devido processo legal”. Para ela, o país demonstrou, ao reagir aos golpistas, que segue “no sentido de fortalecer cada vez mais o nosso sistema democrático".

"Existem falhas e críticas que devem ser encaminhadas em um sistema efetivamente democrático, mas essas críticas nunca podem desaguar ou se concretizar nessas atitudes absolutamente reprováveis”, declarou a presidente da AMATRA1, para quem a ação golpista “configura uma tentativa de uma parcela, de um grupo da população, da sociedade, de impor na base da força sua visão de mundo a todos os demais”.

“Isso não é aceitável, não leva à construção do que a gente imagina  um mundo minimamente razoável, em que haja respeito aos direitos, às pessoas”, acrescentou a magistrada.

Na análise da presidenta da AMATRA1, os manifestantes, além do ódio dirigido “ao Judiciário, à instituições, ao governo, ao Parlamento, ao regime democrático”, buscaram, também, atacar a Justiça do trabalho, “sempre confrontada pelos que querem se valer de um poder econômico desmedido”.

A cerimônia em defesa da democracia, realizada no Salão Negro do Congresso Nacional, teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, de governadores, congressistas, ministros de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças da sociedade civil. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, abriu a cerimônia ao cantar o Hino Nacional. Em seguida, um vídeo institucional antecedeu o discurso das autoridades. 

Ministra Margareth Menezes durante interpretação do hino nacional. 

O primeiro discurso foi da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que representou os demais 18 governadores presentes. Foi seguida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), deram sequência aos discursos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o último a falar.

“É um dia muito especial para quem gosta, para quem ama e para quem pratica a democracia. A coragem de parlamentares, governadores e governadoras, ministros e ministras da Suprema Corte, ministros e ministras de Estado, militares legalistas e, sobretudo, da maioria do povo brasileiro garantiu que nós estivéssemos aqui hoje celebrando a vitória da democracia sobre o autoritarismo”, afirmou o presidente da República. 

Lula enfatizou que, embora a democracia tenha sido salva, o trabalho nunca termina e que ela precisa ser construída e cuidada todos os dias. Também mencionou a fome e as barreiras sociais que impedem o avanço da democracia: “Não haverá democracia plena enquanto persistirem as desigualdades, seja de renda, raça, gênero, orientação sexual, acesso à saúde, educação e demais serviços públicos”. 

Cerimônia 'Democracia Inabalada' no Salão Negro do Congresso Nacional.

Restaurada, uma tapeçaria do paisagista e artista plástico Roberto Burle Marx (1909-1994), danificada durante os ataques, foi reincorporada ao patrimônio público. Uma réplica da Constituição Federal de 1988 também foi entregue. O objeto, furtado do STF, foi recuperado sem danos. 

As ações antidemocráticas de 8 de janeiro de 2023 representaram um marco desafiador à estabilidade institucional do Brasil. Na ocasião, invasões simultâneas atingiram as sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com a depredação de prédios e destruição de bens. 

Ao menos 2.170 prisões aconteceram em 8 e 9 de janeiro, o que resultou em 66 detenções preventivas ainda ativas. O STF instaurou 1.354 ações penais, com 30 condenações até o momento.

Com informações UOL, CNN, STF e TV Senado - Fotos: Reprodução / TV Senado.

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