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Com a eleição da nova diretoria da AMATRA1, a ser concluída nesta quinta-feira (30), o presidente Ronaldo Callado apresenta aos associados, por meio da newsletter e das redes sociais da instituição, um balanço retrospectivo dos principais fatos e realizações deste segundo ano de mandato da diretoria da Associação.

A eleição tem a chapa única “Valorização e Resistência”. A candidata a presidente no biênio 2023-2025 é a juíza Daniela Vale da Rocha Muller, 2ª diretora cultural da AMATRA1. 

A votação se encerrará às 17h. A votação é virtual e presencial - apenas na sede da AMATRA1, nesta quinta-feira, último dia.

Para votar virtualmente, de casa ou de outro local, o associado deve ler a mensagem que lhe foi enviada por e-mail com as instruções. Na mensagem, há o login e a senha necessários para registrar o voto.

A votação presencial acontece nesta quinta-feira, exclusivamente na AMATRA1 (Avenida Presidente Wilson, 228/7º andar, Centro do Rio), das 9h às 17h. Na sede da AMATRA1, o voto presencial também é eletrônico, pelo computador.

Não deixe de participar das eleições!

Conheça as principais ações desenvolvidas pela AMATRA1 em 2023.

Atuações perante a Corregedoria

A atuação em defesa das prerrogativas foi o ponto central deste segundo ano de mandato. Duas assembleias foram realizadas em decorrência da atuação da Corregedoria Regional. Todas as deliberações tomadas em tais coletivos foram realizadas ou estão em via de realização. Destacam-se a atuação contra a criação dos novos critérios para remoção interna de magistrados, a participação da OAB nas correições com direito à interpelação direta aos juízes e juízas, o indeferimento de férias, a determinação para que servidores gerenciem a pauta de audiências e a proibição de utilização do art. 335 do CPC. Atuamos, ainda, em diversas demandas individuais junto aos desembargadores do Órgão Especial e do Pleno. 

Semana de Conciliação

Atuamos em face da determinação da Corregedoria quanto à impossibilidade de manter processos na pauta que não fossem exclusivos para a tentativa de conciliação. O OE flexibilizou a determinação de modo que os magistrados puderam realizar as audiências  anteriormente designadas, dentro do período da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista de 2023 (22 a 26 de maio), que não eram voltadas exclusivamente para a conciliação, sem necessidade de remanejamento e sem prejuízo de sua realização, em conjunto, com a pauta de conciliação designada para a referida Semana.

Registre-se que, no modelo flexibilizado pelo OE, o TRT/RJ atingiu a 3ª colocação entre os tribunais de grande porte.

Informação sobre atualização de vagas nos concursos

Uma de nossas maiores preocupações diz respeito ao provimento das vagas de juízes substitutos em nosso Regional. Para tanto, solicitamos que o Tribunal atualizasse o CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) quanto ao número de vagas disponíveis. Inicialmente, o pleito foi indeferido, mas, após pedido de reconsideração, a Presidência acolheu nosso pleito. 

GECJ – atuação em benefício de colegas que tiveram o direito sonegado à época por condição considerada ilegal a posteriori

A AMATRA1 atuou de forma incisiva para que colegas que não receberam a GECJ (Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição) à época própria, por terem sentença em atraso e ação judicial já julgada, fizessem jus à percepção da parcela. Em 2022, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) considerou ilegal a condição impeditiva relacionada a “sentenças em atraso”. Havia grupo de associados que judicializaram a matéria, com decisões favoráveis e desfavoráveis. Por esse motivo, não perceberam os valores à época própria. Após atuação junto ao OE, obtivemos provimento nos recursos administrativos interpostos.

Lactantes

A Presidência acolheu requerimento da AMATRA1 para conceder teletrabalho às magistradas lactantes até os 24 meses da criança, englobadas as adotantes e as atualmente em gestação ou em período de aleitamento.

Alteração do Regimento Interno quanto às férias

Atendendo ao pleito dos associados e após diversos problemas no deferimento das férias em 2023, a AMATRA1 requereu que fosse observada a Resolução 253 do CSJT no tocante à fixação de escala anual de férias, e não mais semestral, com a respectiva alteração do Regimento Interno. A comissão regimental deliberou favoravelmente à alteração, determinando à assessoria a elaboração de texto de proposta de emenda para adequar o art. 58 do RI ao disposto pelo normativo do CSJT. Haverá regra transitória para as férias do segundo semestre de 2024 e definitiva, a partir de 2025.

Fórum de supervisores – requerimento deferido

Muitos colegas solicitaram que a realização do fórum de supervisores jurídicos e assistentes de juízes ocorresse no período entre 7 e 20 de janeiro, a fim de não comprometer em demasia a prestação de serviços desses profissionais no apoio aos magistrados. O pleito foi acolhido com parecer favorável da Escola Judicial, que ressaltou, ainda, a bienalidade do evento.

Aposentados – atuação em Mandados de Segurança

Após a obtenção de liminar, quando da apresentação de voto divergente durante o julgamento pelo OE, a AMATRA1 – aproveitando o pedido de vista regimental realizado por um desembargador – trabalhou de forma intensa no convencimento dos desembargadores sobre a justeza do pleito. A parcela recebida à época, quando da jubilação e antes da implementação do regime de subsídios, foi considerada legal, mantendo-se seu pagamento para um pequeno grupo que sempre recebeu a parcela desde a jubilação.

Residência fora da comarca 

O TRT-1, por iniciativa da Corregedoria, atualizou a Resolução que autoriza os juízes titulares a residirem fora da comarca. A AMATRA1 atuou combatendo a modificação que pretendia reduzir a quilometragem até hoje não impugnada (de 150 km para 100 km). Ao final, o aspecto não foi modificado.

Aposentados – acesso aos sistemas virtuais do TRT/RJ

Requeremos ao TRT/RJ que os magistrados aposentados permanecessem com acesso ao e-mail institucional, ao PROAD e à intranet mesmo após a aposentadoria. O requerimento segue em fase de análise pela administração. 

Diárias – pagamento antecipado aos substitutos

A AMATRA1 requereu a observância da Resolução Administrativa de nosso próprio TRT-1 que prevê o pagamento antecipado das diárias aos juízes substitutos, bem como sua inclusão nos contracheques. Com manifestação desfavorável da Corregedoria, o requerimento encontra-se na SGP para análise do segundo pedido. Aguarda-se a decisão final para interposição de possível recurso.

Alerta quanto ao Módulo de Gestão de Passivos

Após despacho da Presidência em PROAD de nosso interesse, tomamos conhecimento da não implementação do módulo de gestão de passivos – circunstância que acarretaria o não recebimento de passivos ao final do ano. Diante disso, instamos a Presidência à criação de força-tarefa e de comissão com participação de juízes e desembargadores, a fim de acompanhar os trabalhos para consecução de seu objetivo – pleito que foi deferido. 

Aniversário de 60 anos

Cerca de 80 associadas e associados se reuniram na sede da AMATRA1, em 18 de maio, para a confraternização em homenagem aos 60 anos da associação, completados três dias depois. O evento teve coquetel, discursos e descerramento de placa comemorativa, em ambiente alegre e descontraído. Em 1º de julho, associados e associadas se reuniram na festa de celebração da data, realizada no Clube Caiçaras.

Ao discursar no coquetel, o presidente Ronaldo Callado, disse que, em “seis décadas de história”, a Associação viveu momentos marcantes. “A atuação durante a ditadura militar; a participação efetiva – junto com outras entidades de classe – na promulgação da LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura); os embates com a administração do Tribunal, especialmente para com gestores que ultrajavam a moralidade pública e com nítidas pretensões políticas; a luta contra a representação classista; o abraço simbólico ao TRT-1 quando, na CPI do Judiciário, a Justiça do Trabalho virou a bola da vez; a caminhada até o TJ-RJ, naquilo que se denominou chamar de ‘greve da magistratura’; a tomada de medidas necessárias após o incêndio no TRT-1; e, mais recentemente, o enfrentamento às questões advindas da pandemia do coronavírus”.

Congresso AMATRA 60 Anos

O aniversário da AMATRA1, fundada em 21 de maio de 1963, foi celebrado com a realização, em 29 e 30 de junho, do Congresso AMATRA 60 anos. Organizado pela Associação e pela Escola Judicial, o encontro discutiu temas relevantes para a Justiça do Trabalho. Entre os assuntos abordados, estiveram “O processo e o Judiciário Trabalhista como instrumentos de promoção da Justiça Social”; “Formas de apagamento (s) e de resistência (s) do mundo do trabalho, sob a ótica da Justiça de Transição”; “Cadeias produtivas, novas tecnologias, garantias trabalhistas e individuais”; “Samba e trabalhador” e “AMATRA 60 Anos – O que esperar nos próximos 60 anos?’. No foco dos debates, o futuro da Justiça do Trabalho e os ataques por ela recebidos nos últimos tempos.

Jogos Nacionais da Anamatra no Rio de Janeiro

A AMATRA1 foi a anfitriã, escolhida por aclamação, para sediar a 14ª edição dos Jogos Nacionais da Anamatra, de 1º a 4 de novembro, no Rio de Janeiro. A Associação obteve a terceira colocação geral. A competição reuniu quase 600 participantes e 24 associações subiram ao pódio. Os competidores vinculados à Associação fluminense conquistaram posições de destaque em diferentes modalidades e categorias. Foram dez medalhas de ouro, sete de prata e nove de bronze para os juízes do Trabalho do Rio. As disputas ocorreram na Urca, em Laranjeiras, no Flamengo e no Maracanã. A AMATRA1 também recebeu o prêmio de Melhor Torcida.

Almoço de fim de ano

Mais de 90 magistrados do Trabalho de diferentes gerações se reuniram no restaurante Camolese para comemorar mais um ano de conquistas, no encontro promovido pela AMATRA1 em 24 de novembro. Os associados ocuparam um andar do restaurante no Jardim Botânico. Magistrados da ativa e aposentados conversaram e relembraram histórias divertidas, em ambiente de muita animação, leveza e amizade.

Convênios UCLM e Cruzeiro

A AMATRA1 fechou diversos convênios durante este segundo ano de gestão do mandato do presidente Ronaldo Callado. Dentre eles, a parceria com a Universidade de Castilla-La Mancha (UCLM), na Espanha, para oferecer descontos exclusivos aos associados. O curso de pós-graduação oferece aos magistrados oportunidades de aprimoramento profissional na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Toledo, cidade reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco. A Associação também firmou convênio com o Colégio Cruzeiro. Pela parceria, o associado tem direito a 5% de desconto nas mensalidades escolares dos filhos e filhas.

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Mais de 90 associados se reúnem na confraternização de fim de ano da AMATRA1

Com remoções destravadas pelo Órgão Especial, Ronaldo Callado toma posse na 5ª Vara do Trabalho < VOLTAR