24 de julho de 2020 . 15:21

Secretaria de Assistência Social do Rio fará webinário sobre 30 anos do ECA

Para comemorar os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completados em 13 de julho, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) do Rio de Janeiro vai promover o webinário “30 anos do ECA: diálogos sobre direitos e condições”. O evento virtual será na quinta-feira (30), das 14h às 16h30, com transmissão pelo Facebook da SMASDH. A iniciativa é fruto da parceria da Secretaria com o Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil no Estado do RJ, da qual a AMATRA1 é signatária, com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI-RJ) e com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio).

O encontro tem como objetivo abordar os avanços e os desafios para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, além de debater sobre políticas públicas voltadas para a infância e para a juventude. Segundo relatório do Disque 100, esta parcela da população foi o maior alvo de violações de direitos humanos em 2019. Foram registrados 86.837 denúncias, equivalente a cerca de 55% do total.

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A secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Tia Ju, é uma das participantes do encontro. “Com a implementação do Estatuto, as crianças e adolescentes passaram a ser sujeitos de direitos resguardados por leis. O ECA representa esses cidadãos, independente de cor, origem, classe social, situação familiar e econômica. É nossa prioridade garantir a proteção e os direitos dessas pessoas”, afirmou.

Também vão debater no webinário Ebe Campinha, assistente social e professora da UFF; Silvana do Monte, presidente da CDCA (Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente) da OAB/RJ e integrante do Acordo de Cooperação; Daniel Mancebo, coordenador geral do Escritório de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento de Resultados (SubPar); Maria América Reis, conselheira do CMDCA-Rio e presidente do CEDECA; e Patrick Pereira, coordenador do Grupo de Trabalho Participação e Protagonismo Juvenil do Acordo de Cooperação. A mediação será feita pelo coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) da SMASDH, Deildo Jacinto dos Santos.

Webinário “30 anos do ECA: diálogos sobre direitos e condições”
Data: quinta-feira, 30 de julho de 2020
Horário: 14h às 16h30
Local: transmissão pelo Facebook da SMASDH

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