17 de maio de 2019 . 17:21

Tripulantes da Avianca devem manter 60% das operações durante greve

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou que ao menos 60% dos empregados da Avianca trabalhem nesta sexta-feira (17), nos aeroportos de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Juscelino Kubitschek (DF) e Luiz Eduardo Magalhães (BA). A decisão foi tomada a pedido da própria companhia aérea, em recuperação judicial desde dezembro, a fim de contornar a greve dos funcionários, que protestam nesta data contra demissões.

A ministra Dora Maria da Costa estabelece multa diária de R$ 100 mil caso o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) não cumpra a decisão. Ela observou que a Lei de Greve impõe limites ao exercício desse direito, sobretudo quando se trata de atividades essenciais, como as de transporte aéreo.

"É de conhecimento público a situação caótica instalada nos aeroportos em relação aos cancelamentos dos voos da Avianca – a qual se encontra em processo de recuperação judicial –, e que poderia se agravar ainda mais com a paralisação total das aeronaves ainda operantes”, afirmou.

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Na ação, a Avianca afirmou que segunda-feira (13) havia sido informada da paralisação, motivada pela “falta de diálogo e de negociação da empresa com o sindicato, os reiterados atrasos das verbas trabalhistas e o descumprimento de compromissos firmados para os pagamentos”. Segundo a empresa, o SNA teria solicitado aos empregados que paralisassem totalmente os serviços, com exceção de vôos para transplantes de órgãos ou com enfermos a bordo.

A Avianca alega ainda que, embora em recuperação judicial, “vem desenvolvendo esforços para manter suas operações o mais próximo da normalidade possível e para regularizar o pagamento de salários e demais benefícios dos aeronautas”. A paralisação total, de acordo com a companhia, “prejudicaria o atendimento das reivindicações dos empregados e poderia resultar até mesmo na decretação de falência da empresa”.

*Com informações do TST < VOLTAR