14 de abril de 2020 . 17:01

TRT-1 divulga datas de sessões virtuais de julgamentos do 2º grau

O TRT-1 divulgou as datas de sessões virtuais de julgamento de oito Turmas do Tribunal, marcadas para abril e maio. As sessões serão feitas por meio do Plenário Virtual, regulamentado pela Resolução Administrativa nº 6/2020. A iniciativa tem como objetivo dar continuidade à prestação jurisdicional durante o trabalho à distância devido à pandemia do coronavírus.

As sessões virtuais incluem apenas os processos eletrônicos cujos relatores não tenham solicitado a inclusão em pauta presencial. As pautas serão publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), com antecedência mínima de cinco dias úteis do início do julgamento.

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O sistema de julgamento à distância acontecerá de forma completamente online, usando as mesmas funcionalidades do PJe, assim como nas sessões presenciais. Os magistrados vão se manifestar sobre o voto do relator em processos previamente disponibilizados.

Os pedidos de sustentação oral devem ser formalizados pelos advogados em até 48 horas antes do início da sessão. Neste caso, o processos será retirado de pauta para ser incluído em sessão presencial, a ser marcada futuramente.

Veja as datas das sessões virtuais de julgamento:

1ª Turma: A primeira sessão tem previsão para o dia 17 ou 20 de abril e envolve 325 processos.

2ª Turma: A primeira sessão está marcada para o dia 15 de abril, quando serão julgados 218 processos. O colegiado planeja fazer outras duas sessões virtuais.

3ª Turma: As sessões virtuais estão agendadas para os dias 22, 24, 28 e 30 de abril. Na primeira sessão, serão julgados 333 processos.

4ª Turma: Sessões virtuais programadas para os dias 27, 28 e 29 de abril, e para os dias 4, 6, 18 e 20 de maio.

6ª Turma: Sessões virtuais previstas para os dias 17, 22, 24 e 29 de abril. Na primeira sessão, estima-se o julgamento de 379 processos (mais os processos em mesa que estão sendo incluídos na pauta). No segundo dia, já constam 500 processos na pauta (mais os processos em mesa).

7ª Turma: A primeira sessão será dia 22 de abril, com 350 processos em pauta (140 deles com julgamento em mesa que independem de publicação no DEJT). O colegiado ressalta que não serão incluídos em pauta os processos que exigirem intimação pessoal.

8ª Turma: A primeira sessão virtual está marcada para 28 de abril, envolvendo 399 processos. Em maio, estão previstas quatro sessões, mas as datas ainda não estão confirmadas. O colegiado ressalta que a União e os entes públicos federais, geralmente intimados por mandados, serão notificados via sistema PJe, conforme orientação da Assessoria de Sistemas Judiciários de 2º grau (ASJ).

10ª Turma: A primeira sessão virtual será iniciada às 8h do dia 27 de abril, e terminará às 16h de 5 de maio. São previstos mil processos a serem julgados. 

Seção Especializada em Dissídios Individuais (Sedi): As primeiras sessões virtuais, nas Subseções I e II da Sedi, vão ter início às 9h30 de 27 de abril, e terminam em 4 de maio, às 18h. Novas sessões estão previstas com maior número de processos em pauta. As partes com prerrogativa de intimação pessoal serão intimadas via sistema PJe.

*Foto: Freepik < VOLTAR