18 de fevereiro de 2020 . 13:47

Campanha da Rádio Justiça promove debate sobre assédio sexual no Carnaval

A Rádio Justiça, administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), lançou a campanha “Assédio Sexual Não é Carnaval” para combater a violência contra mulheres. A ação tem o objetivo de divulgar informações sobre o tema, fomentando o debate na sociedade. A presidente da Anamatra, Noemia Porto, gravou mensagem de apoio à campanha que está sendo divulgada na emissora.

De acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Ligue 180 recebeu, em 2018, 2.317 denúncias relacionadas à violência sexual, sendo 86,43% referentes a estupro, 6,81% a assédio sexual e 5,67% sobre exploração sexual. Os casos relacionados a denúncias de violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres costumam aumentar até 20% nos meses nos quais ocorre o Carnaval.

Segundo o coordenador de jornalismo da rádio, Anderson Arcoverde, o combate ao assédio e demais tipos de violências contra a mulher é uma preocupação constante para o Poder Judiciário, mas afirma que “não é possível acabar com décadas de uma cultura machista e de abusos do dia para a noite”.

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“Ainda existe muita gente que tem tolerância com o assédio e acha que a prática faz parte da brincadeira, do Carnaval. Precisamos repetir para essas pessoas que isso não é verdade”, disse.

As reportagens divulgadas semanalmente até o início do Carnaval serão reprisadas na rádio durante os dias de folia. Entrevistas com advogados e ativistas dos direitos das mulheres também estão na programação da rádio.

A campanha “Assédio Sexual Não é Carnaval” marca o segundo ano de vigência da lei de importunação sexual (Lei 13.718/2018), sancionada em setembro de 2018 pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, no exercício da presidência. Antes considerados apenas contravenções penais com pena de multa, os casos de assédio podem gerar de 1 a 5 anos de prisão a quem pratica.

Além de Noemia Porto, a iniciativa conta com apoio de outras autoridades como o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes; a ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha; o presidente da Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos), Pedro Paulo Coelho; e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

A Rádio Justiça pode ser sintonizada na frequência 104.7 MHz, em Brasília, e pela internet, através do site.

*Foto: Fernando Maia/Riotur < VOLTAR