27 de maio de 2019 . 18:08

25 de maio: Dia do Trabalhador Rural é lembrado diante de cenário desafiador

O Brasil tem 18 milhões de trabalhadores rurais, segundo dados da PNAD Contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Apesar do Dia do Trabalhador Rural, lembrado em 25 de maio, ter sido instituído em  1964, foi apenas em 1988, com a promulgação da Constituição, que esses trabalhadores conseguiram ter seus direitos equiparados ao demais.

Ainda assim a categoria enfrenta desafios como a informalidade no campo, trabalho análogo à escravidão e, mais recentemente, a Reforma da Previdência. O texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que está no Congresso, prevê mudanças importantes. Se for aprovado sem alterações, o tempo mínimo de contribuição passará de 15 para 20 anos. De acordo com a proposta do governo, a idade mínima para pedir aposentadoria rural permanece a mesma para os homens, de 60 anos. Para as mulheres, no entanto, a idade pode subir de 55 anos para 60 anos.

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As relações de trabalho no campo ainda são assombradas pela exploração de mão de obra escrava. Um estudo do Observatório Digital do Trabalho Escravo, parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostra que foram realizados mais de 50 mil resgates de trabalhadores em condições degradantes de trabalho entre os anos de 1995 e 2018 no Brasil.

A informalidade é outro desafio enfrentado pelo trabalhador rural. Segundo estudo publicado em 2014 pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), quase 60% dos trabalhadores não têm carteira de trabalho assinada e, portanto, não contam com a proteção garantida pelo vínculo formal.

Apesar dos apesar dos avanços sociais promovidos pela Constituição de 1988, os trabalhadores rurais enfrentam ainda problemas como desemprego estrutural (em decorrência) da mecanização, violência do campo e baixa remuneração em relação aos trabalhadores da área urbana. O quadro mostra a importância de continuar a luta pela garantia dos direitos dos trabalhadores rurais. < VOLTAR