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Com o tema “Crise econômica e social e o futuro do Direito do Trabalho”, a 10ª edição do Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) vai acontecer entre 12 e 14 de agosto. Devido à pandemia da Covid-19 e à necessidade de afastamento social, o evento será virtual. Os ingressos custam R$ 215, para o público em geral, e R$ 160, para estudantes, até o dia 12. Clique aqui para se inscrever.

Entre os participantes, estão a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi; o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga; o ministro do TST Alexandre Agra Belmonte, presidente da ABDT; o juiz do Trabalho do TRT-1 Roberto Fragale; entre outros ministros, magistrados, advogados e demais agentes do Direito.

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Ao todo, serão 17 painéis e sete conferências sobre temas relacionados ao mundo do Direito do Trabalho, com diferentes perspectivas. Os inscritos poderão acessar as gravações do congresso até 30 de setembro de 2020. Além disso, também vão receber certificado de participação e um e-book exclusivo. 

O congresso também vai marcar a posse solene da nova direção da ABDT. No primeiro dia do evento, os participantes poderão acompanhar o pronunciamento de despedida do presidente honorário João de Lima Teixeira Filho, a saudação do ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão à nova diretoria, e a palavra do ministro Alexandre Agra Belmonte, em nome da nova diretoria.

Veja a programação completa: 

Dia 12 de agosto

18h: Abertura

Maestro João Carlos Martins

Maestro Vicente José Malheiros da Fonseca

18h30: Sessão solene de abertura

Acadêmico Alexandre de Souza Agra Belmonte – Presidente de ABDT

18h45: Posse solene da nova direção

Despedida do Presidente Honorário João de Lima Teixeira Filho

Saudação do acadêmico Cláudio Mascarenhas Brandão à nova diretoria

Palavra do acadêmico Alexandre de Souza Agra Belmonte em nome da nova diretoria

19h30: Conferência de abertura

O Direito do Trabalho na Era Tecnológica: descentralização produtiva e as novas formas de

trabalho

Presidente de Mesa: Acadêmico Nelson Mannrich (Advogado - Presidente honorário da ABDT)

Conferencista: Acadêmica Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (Ministra Presidente do TST - Presidente honorário da ABDT) 

Dia 13 de agosto

8h: Conferência

COVID 19 y Derecho del Trabajo: Reto u Oportunidad???

Presidente de Mesa: Acadêmico Renato Rua de Almeida (Advogado)

Conferencista: Profª. Drª María Luz Vega (Senior Adviser Research Department ILO) 

8h50: 1º Painel

Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável: informalidade e desemprego na pandemia.
Os efeitos da Lei nº 13.982/2020 e formas de inclusão

Presidente de Mesa: Acadêmica Joselita Nepomuceno Borba (Advogada)

Palestrante: Acadêmica Yone Frediani (Advogada)

Palestrante: Acadêmico Valdir Florindo (Desembargador do TRT da 2ª Região - Presidente

honorário da ABDT) 

9h40: 2º Painel

Desemprego, Desalento, Informalidade e Efeitos na Economia e Previdência Social

Presidente de Mesa: Acadêmico Marco Antônio César Villatore (Advogado)

Palestrante: Prof. Dr. Joaquin Aparício Tovar (Catedrático em Direito

do Trabalho e da Seguridade Social da Universidad Castilla la-Mancha)

Palestrante: Acadêmico Luciano Dorea Martinez Carreiro (Juiz titular TRT da 5ª Região)

10h30: 3º Painel

Mercado de Trabalho e transformações empresariais – impactos sobre as profissões

Presidente de Mesa: Acadêmico Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (Advogado)

Palestrante: Acadêmico José Alberto Couto Maciel (Advogado)

Palestrante: Prof. Dr. Fernando Araújo (Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa) 

11h20: 4º Painel

O Mundo do Trabalho pós Covid-19

Presidente de Mesa: Acadêmica Flavia Pessoa (Conselheira do CNJ e Juíza titular do TRT da 20ª Região)

Palestrante: Acadêmico Estêvão Mallet (Advogado)

Palestrante: Juan Raso Delgue (Catedrático de Derecho del Trabajo de la Universidad de la República - Montevideo, Uruguay)

12h10: Conferência

Mutações no mundo do trabalho – uma análise dos impactos das reformas legislativas no

mercado de trabalho

Presidente de Mesa: Acadêmico Georgenor de Sousa Franco Filho (Desembargador do TRT da 8ª Região - Presidente honorário da ABDT)

Conferencista: Prof. Dr. Jaime Cabeza Pereira (Catedrático da Faculdade de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Vigo-Espanha)

13h: Intervalo

15h: Conferência

Trabalhadores do mar e os efeitos da Aprovação da Convenção 186 da OIT

Presidente de Mesa: Acadêmico Pedro Paulo Teixeira Manus (Advogado)

Conferencista: Profª. Drª Olga Fotinopoulou Basurko (Professora de Direito do Trabalho e da Seguridade Social na Unversidade de País Vasco/Euskal Herriko - Espanha) 

15h50: 5º Painel

Imprevisão, força maior e factum principis

Presidente de mesa: Acadêmico Raimar Rodrigues Machado (Advogado)

Palestrante: Acadêmico Ney Stany Morais Maranhão (Juiz titular do TRT da 8ª Região)

Palestrante: Acadêmico Rodolfo Mário Veiga Pamplona (Juiz titular do TRT da 5ª Região - Presidente honorário da ABDT) 

16h40: 6º Painel

A eficácia das medidas previstas nas Medidas Provisórias nºs. 927 e 936/2020 na crise Covid-19

Presidente de mesa: Acadêmica Sonia Aparecida Costa Mascaro Nascimento (Desembargadora do TRT da 2ª Região)

Palestrante: Acadêmico Nelson Mannrich (Advogado - Presidente honorário da ABDT)

Palestrante: Acadêmico Sebastião Geraldo de Oliveira (Desembargador do TRT da 3ª Região)

17h30: 7º Painel

Teletrabalho – antes e pós crise COVID-19

Presidente de mesa: Acadêmico Ney José de Freitas (Desembargador do TRT da 9ª Região)

Palestrante: Prof. Dr. Rodrigo Ignacio Palomo Vélez (Faculdade de Direito do Trabalho e da Seguridade Social na Faculdade de Direito de TALCA - Chile

Palestrante: Acadêmico Luiz Eduardo Günther (Desembargador do TRT da 9ª Região)

18h20: 8º Painel

Falência e recuperação judicial no marco da Crise Covid-19

Presidente de mesa: Acadêmico Gilberto Stürmer (Advogado)

Palestrante: Prof. Dr. Luis Felipe Salomão (Ministro do STJ)

Palestrante: Prof. Dr. Marcelo Papaléo de Souza (Juiz titular do TRT da 4ª Região) 

19h10: Conferência

Reforma Trabalhista e a Jurisprudência dos STF

Presidente de mesa: Acadêmico Aloysio Silva Corrêa da Veiga (Corregedor-geral da Justiça do Trabalho e Ministro do TST)

Conferencista: Acadêmico Ives Gandra da Silva Martins Filho (Ministro TST) 

Dia 14 de agosto

8h: Conferência

Novas modalidades de interação entre o ser humano e a máquina: relação colaborativa, seus efeitos e proteção social necessária

Presidente de mesa: Acadêmica Carolina Tupinambá Faria (Advogada)

Conferencista: Prof. Dr. Giuseppe Ludovico (Professor Associado in Labour Law, School of Law, University of Milan, Italy e membro da Academia Italiana de Direito do Trabalho) 

8h50: 9º Painel

Poder do Empregador: tendências da organização empresarial

Presidente de mesa: Acadêmico Vicente José Malheiros da Fonseca (Desembargador do TRT da 8ª Região)

Palestrante: Acadêmica Vólia Bomfim Cassar (Advogada)

Palestrante: Prof. Dr. José Joao Abrantes (Catedrático da Universidade Nova de Lisboa)

9h40: 10º Painel

Direitos Coletivos do Trabalho no Marco da Economia Colaborativa – Pluralidade e financiamento Sindicais: modelos e adequação ao sistema jurídico nacional

Presidente de mesa: Acadêmico Antonio Carlos Aguiar (Advogado)

Palestrante: Acadêmico Almir Pazzianotto Pinto (Advogado)

Palestrante: Prof. Dr. João Leal Amado (Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

10h30: 11º Painel

O Direito do Trabalho acabou, precisa ser apenas adaptado ou reinventado?

Presidente de mesa: Acadêmico Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (Advogado)

Palestrante: Acadêmico Roberto da Silva Fragale Filho (Juiz titular do TRT da 1ª Região)

Palestrante: Prof. Dr. Francisco Tapia Guerrero (Professor Associado no Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Pontifícia Universidade Católica do Chile)

11h20: 12º Painel

Mercado de Trabalho após a Covid-19 na América do Sul

Presidente de mesa: Acadêmica Thereza Christina Nahas (Juíza titular do TRT da 2ª Região)

Palestrante: Fabio Bertranou (Diretor da Equipe de Trabalho Decente da OIT para o Cone Sul na América Latina)

Palestrante: Acadêmico Helio Zylberstajn (Advogado) 

12h10: 13º Painel

Sessões e audiências virtuais no âmbito dos Tribunais do Trabalho

Presidente de mesa: Acadêmico Emílio Rothfuchs Neto (Advogado)

Palestrante: Acadêmico Cláudio Mascarenhas Brandão (Ministro TST)

Palestrante: Acadêmica Thereza Christina Nahas (Juíza titular do TRT da 2ª Região)

13h: Intervalo

15h: 14º Painel

Transação extrajudicial em juízo e em cartório: efeitos e extensões

Presidente de mesa: Acadêmico Bruno Freire e Silva (Advogado)

Palestrante: Acadêmico Sergio Torres Teixeira (Desembargador do TRT da 6ª Região)

Palestrante: Acadêmica Tereza Aparecida Asta Gemignani (Vice-presidente e Desembargadora do TRT da 15ª Região) 

15h50: 15º Painel

Prazos processuais: suspensões e interrupções

Presidente de mesa: Acadêmico Carlos Alberto Reis de Paula (Ministro TST)

Palestrante: Acadêmico Carlos Henrique Bezerra Leite (Advogado)

Palestrante: Acadêmico Bento Herculano Duarte Neto (Presidente e Desembargador do TRT da 21ª Região) 

16h40: 16º Painel

Peculiaridades dos Recursos Ordinário e de Revista no âmbito do Processo do Trabalho

Presidente de mesa: Acadêmico José Claudio Monteiro de Brito Filho (Advogado)

Palestrante: Acadêmico Douglas Alencar Rodrigues (Ministro TST)

Palestrante: Acadêmico José Affonso Dallegrave Neto (Advogado) 

17h30: Painel de encerramento

Futuro do Trabalho: Questões pontuais

Presidente de mesa: Acadêmica Yone Frediani (Advogada)

Compliance e responsabilidade social da empresa - Acadêmico Luiz Carlos Amorim Robortella (Advogado)

Novos marcos da representatividade sindical no Brasil - Prof. Dra. Maria Lucia Benhame (Presidente da Associação Paulista de Relações e Estudos Sindicais - APRES)

18h20: Conferência de encerramento

Educação e futuro do trabalho no Brasil

Presidente de mesa: Acadêmico Alexandre Agra Belmonte (Ministro TST)

Conferencista: Acadêmico Tarso Genro (Advogado)

19h20: Apresentação dos três trabalhos aprovados pelo comitê científico

Presidência: Acadêmico Gilberto Stürmer (Advogado) 

20h: Encerramento

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