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O 4º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN) vai comemorar os 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial, criado em 20 de julho de 2010 para acelerar o combate à desigualdade social no Brasil. Virtual em razão da pandemia, o webinário será de 19 a 23 de outubro, sempre das 18h às 20 horas. O encontro também marcará o lançamento do 1º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (FONAJURD). Magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados, professores e demais interessados podem se inscrever gratuitamente pelo link, até 15 de outubro.

Diretora da AMATRA1 de Cidadania e Direitos Humanos Adjunta para Raça, Gênero e Diversidade, a juíza do Trabalho Bárbara Ferrito destaca que o principal objetivo do encontro é estimular a reflexão sobre como o debate racial tem sido tratado no Brasil. “Para isso, trazemos diversos conceitos para a questão racial, que serão abordados ao longo da semana, tais como negritude, branquitude, epistemicídio, interseccionalidade e discriminação”, afirma.

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Outra proposta do ENAJUN para incentivar as discussões sobre o tema são as oficinas voltadas para a criação de práticas efetivas de combate ao racismo. Os três eixos de atividades são “Pensando ações antirracistas e pela igualdade racial”, “Associativismo e o combate ao racismo” e “Sistema de justiça e fomento à articulação de seus atores”. Os horários das oficinas serão confirmados em breve.

“Esses encontros são fundamentais para divulgar a produção de autores negros e questões negras, que precisam ser lidas não apenas pelos negros, mas por todos os integrantes do sistema de Justiça; para fomentar o debate e as reflexões consequentes sobre esses temas e para consolidar a importância de enfrentarmos a desigualdade racial não como algo dado e natural, mas como uma estrutura que precisa ser desconstruída a partir da ação de todos”, completa Bárbara.

Inscrita no ENAJUN pela primeira vez, a magistrada Márcia Regina Leal espera ouvir e compartilhar conhecimentos e experiências em um “ambiente que busca identidade e pluralidade racial”.

“Mulher, jovem e preta não eram características comuns aos magistrados empossados nos anos 90, quando ingressei na carreira. Trinta anos depois, a democratização e a representatividade dos negros nas estruturas de poder e, em especial, na carreira da magistratura, ainda constituem desafios que exigem debate e reflexão”, diz a juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis.

A 2ª vice-presidente da AMATRA1, Adriana Leandro, também vai estrear sua participação no encontro. “Além de ser um evento jurídico muito interessante pelos temas que vão ser tratados, acredito que o debate esclarece, traz a reflexão e nos une como seres humanos.”

Palestras sobre a temática racial

O encontro será aberto na segunda-feira (19) por duas palestras sobre o tema central “Os 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial”, com a participação do advogado Thiago Amparo, Doutor e Mestre em Direitos Humanos e Justiça Internacional pela Central European University (Budapeste) e professor da FGV/SP, e da promotora de justiça do MP Lívia Sant'Anna, mestra em Direito Público pela UFBA.

Nos dias seguintes, os temas “As diversas faces da discriminação racial”; “Negritude e Branquitude” e “Interseccionalidade e o Epistemicídio” serão abordados por personalidades como Conceição Evaristo, escritora Mestra em Literatura Brasileira pela PUC-Rio e Doutora em Literatura Comparada pela UFF; e Adilson Moreira, Doutor em Direito Constitucional por Harvard e professor na Universidade Mackenzie.

O Enajun é realizado pela Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) com o apoio da AMATRA1 e outras diversas associações de magistrados do Brasil.

Veja a programação:

19 de outubro - Os 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial

Thiago Amparo - Advogado, professor na FGV-SP, Doutor e Mestre em Direitos Humanos e Justiça Internacional pela Central European University (Budapeste)

Lívia Sant’Anna - Promotora de Justiça do MPBA, Mestra em Direito Público pela UFBA

20 de outubro - As diversas faces da discriminação racial

Wallace Corbo - Advogado, professor na FGV-Rio, Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ

Felipe Estrela - Advogado, professor na UFBA e na UNEB, Mestre em Ciências Sociais pela UFBA

21 de outubro - Negritude e Branquitude

Adilson Moreira - professor na Universidade Mackenzie, Doutor em Direito Constitucional por Harvard, Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela UFMG, Master of Laws por Harvard

Lia Vainer Schucman - Psicóloga, professora da UFSC, Doutora em Psicologia Social pela USP e Mestra em Psicologia pela UFSC

22 de outubro - Interseccionalidade e Epistemicídio

Katiuscia Ribeiro - Mestre em Filosofia, doutoranda em Filosofia no Programa de Pós-Graduação da UFRJ

Carla Akotirene - Assistente social, professora na UFBA, Mestra em Estudos Feministas pela UFBA

23 de outubro - O racismo cotidiano e o trauma de ser o/a outro

Participantes serão confirmados em breve

4º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN)
Data: de 19 a 23 de outubro
Horário: das 18h às 20 horas
Local: plataforma on-line
Inscrições: gratuitas pelo link, até 15 de outubro < VOLTAR