11 de fevereiro de 2021 . 13:18

JT vai premiar projetos que impulsionam objetivos do Plano Estratégico

O “Prêmio Cooperari - Estratégias para evoluir”, lançado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), vai reconhecer iniciativas judiciárias ou administrativas que impulsionam os Objetivos e Metas do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. A ação tem como objetivo identificar os projetos que podem ser colocados em prática a nível nacional e incentivar a inovação e a padronização das práticas, além de estimular a participação no aprimoramento do sistema de Justiça. Até 19 de março, todos os órgãos de 1ª e 2ª instâncias, juízes do Trabalho e TRTs interessados podem se inscrever pelo site.

A iniciativa tem como tema quatro dos objetivos do Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho de 2021-2026, sendo eles: garantir a duração razoável do processo – produtividade, redução de processos antigos e congestionamento; assegurar o tratamento adequado dos conflitos trabalhistas – conciliação; incrementar o modelo de gestão de pessoas em âmbito nacional – promoção da saúde; aprimorar a governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e a proteção de dados. Além disso, as práticas devem ser caracterizadas nas categorias “melhoria do processo de trabalho”; “sistema de informação”, “gestão da informação/estatísticas”, “capacitação”, “comunicação institucional” e “alteração normativa”.

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Para concorrer, as iniciativas precisam estar, comprovadamente, em prática. Serão vedadas os projetos que ainda estiverem em processo de desenvolvimento, teste, avaliação ou implantação, assim como os que já tiverem sido adotados como solução nacional na Justiça do Trabalho. Não há limite para o número de iniciativas inscritas por um mesmo órgão.

Etapas do prêmio

O Prêmio Cooperari será dividido em duas fases: seleção interna e votação aberta. Na primeira, a comissão formada por integrantes do Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho (CGE-JT) vai escolher cinco iniciativas por instância. Para a seleção, o grupo vai considerar critérios como resultados alcançados, com representação numérica da mudança (antes/depois); custos; reprodutibilidade (capacidade de disseminar a iniciativa para outros órgãos da Justiça do Trabalho); impacto (número de pessoas atendidas ou processos finalizados); e foco (jurisdicionado ou servidores/magistrados).

Na segunda etapa, será disponibilizada uma votação aberta a magistrados, servidores, advogados e público em geral, para eleger a melhor opção para a evolução das práticas da Justiça trabalhista. Os órgãos com ações mais votadas em cada categoria  (1º e 2º graus) vão receber o Selo Prêmio Cooperari da Justiça do Trabalho, a ser entregue em cerimônia prevista para agosto de 2021. Além disso, as práticas vencedores serão submetidas à apreciação da Presidência do CSJT para eventual inclusão no portfólio de iniciativas nacionais.

A premiação atende aos critérios da Resolução CSJT 259/2020, que aprovou o Modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e determina a participação dos TRTs na formação do portfólio inicial de iniciativas nacionais do Plano Estratégico, por meio do envio de propostas. O concurso será realizado duas vezes a cada seis anos do Planejamento Estratégico - uma edição no primeiro semestre do primeiro ano de vigência, e a outra, no primeiro semestre do quarto ano de vigência do plano. A cada edição, serão definidos novos regulamentos contendo a temática, as condições de participação e outros detalhes específicos. 

Clique aqui para ler a íntegra do Regulamento do Prêmio Cooperari. < VOLTAR