05 de junho de 2020 . 13:20

Na pandemia, Justiça do Trabalho tem sido bastião de direitos, diz Flávio Alves

A valorização da Justiça do Trabalho em meio à pandemia da Covid-19 foi um dos assuntos tratados pelo presidente da AMATRA1, Flávio Alves Pereira, na live com Paulo Renato Fernandes Silva, professor de Direito da Universidade Cândido Mendes, em seu perfil no Instagram (@pr.prfs), nesta quinta-feira (4).

“O combate à Justiça do Trabalho não tem a intenção de fazer a sociedade evoluir. A retirada do Direito do Trabalho e o menosprezo à Justiça do Trabalho não nos levarão a uma realidade melhor, e isso fica ainda mais claro no contexto da crise que vivemos. Agora, a Justiça do Trabalho emerge como bastião dos direitos das pessoas — não só de empregados, mas também de empregadores, no sentido de conduzi-las em um caminho correto”, afirmou.

O professor Paulo Renato relembrou as ameaças de extinção que a Justiça especializada enfrentou no cenário anterior à pandemia.

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“Vínhamos em um momento de desvalorização da Justiça do Trabalho. De repente, tudo mudou e o Direito do Trabalho passou a ser o epicentro. De uma hora para a outra, entramos em isolamento, as empresas interromperam as atividades normais, os empregados ficaram sem saber o que fazer, e o Direito do Trabalho reapareceu com uma força muito intensa”, disse.

Para o juiz Flávio Alves, um possível legado da pandemia para a Justiça trabalhista é sua “restauração como espaço de cidadania, com a atuação em favor da sociedade”. 

“Teremos também o legado de resgate da importância do emprego. Porque sem emprego digno, com salário e condições de trabalho dignas, que são correlatas a empresas dignas, não teremos uma sociedade em evolução.”

Na live, o magistrado e o professor Paulo Renato Fernandes também conversaram sobre os desafio que a Justiça tem enfrentado para manter as atividades de forma remota, com a adoção de teletrabalho e audiências telepresenciais. E, ainda, sobre as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF); as Medidas Provisórias adotadas no período de calamidade pública; a participação dos sindicatos nas negociações; a futura retomada da plena atuação do Judiciário trabalhista; entre outros. < VOLTAR