21 de maio de 2020 . 13:07

Secretaria de Trabalho disponibiliza canal on-line para denúncias trabalhistas

A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia disponibilizou uma plataforma digital para receber denúncias, reclamações e registro de irregularidades trabalhistas. Com o canal on-line, o empregado não precisa se deslocar a uma das unidades das Superintendências Regionais do Trabalho do Ministério da Economia. A medida ajudará a evitar aglomerações durante a pandemia do novo coronavírus.

A plataforma faz parte do programa de transformação digital do governo federal, que tem como objetivo diminuir a burocracia em serviços que eram disponíveis apenas de forma presencial.

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Para registrar uma reclamação, o trabalhador precisa acessar o portal gov.br e cadastrar o CPF e uma senha. Após criar o cadastro, deve-se preencher o registro da denúncia. O processo dura cerca de 15 minutos. Clique aqui para ser direcionado à página.

Apesar de não ser possível denunciar de forma anônima, a secretaria afirma que os dados do denunciante são mantidos em sigilo em casos de fiscalização contra o denunciado.

Para denúncias de trabalho em condições análogas aos de escravizados, a identificação do denunciante não é exigida no portal. Os registros devem ser feitos pelo Sistema Ipê. < VOLTAR